TJSP 21/03/2022 / Doc. / 583 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3470
583
1864/11 e Comunicado 170/11, no valor de R$16,00 guia 434-1, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB
183886/SP)
Processo 0002494-24.2019.8.26.0533 (processo principal 1006612-94.2017.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Natalina Ribeiro da Silva - Natan Aniel de Morais - Ciência às partes do arquivamento dos autos,
nos termos do disposto no artigo 921, § 2º, do C.P.C, ante o decurso do prazo de 01 (ano). - ADV: MARCIO ANTONIO SANTANA
DA SILVA (OAB 300434/SP), JÉSSICA CRISTINA DE SOUZA DOTA (OAB 333038/SP)
Processo 0002560-04.2019.8.26.0533/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Ulysses
Guedes Bryan Aranha - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE - Vistos. Expeça-se ofício ao DEPRE para
providências quanto à extinção do precatório, pelo pagamento (fls. 35). Sem prejuízo, certifique-se nos autos da execução.
Após, arquivem-se. Int. - ADV: EVANDRO SOARES DA SILVA (OAB 157311/SP), ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA (OAB
312143/SP)
Processo 0003097-97.2019.8.26.0533 (processo principal 1001268-35.2017.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - A.E.M.H. - Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, acerca da certidão negativa da carta precatória de
fls. 127. - ADV: MARIANA PIOVEZANI MORETI (OAB 333869/PR), MARIANA PIOVEZANI MORETI (OAB 333869/SP), LUCAS
RUÍZ BALCONI (OAB 83067/PR), ALAN OLIVEIRA DANTAS DE SOUZA (OAB 414828/SP)
Processo 0004045-39.2019.8.26.0533 (processo principal 1004719-34.2018.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Nova
Geração Saraiva Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Providencie o autor o recolhimento, em 05 dias, da(s) diligência(s)
do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$95.91. - ADV: PAULO SOARES SILVA
(OAB 151545/SP)
Processo 0004460-90.2017.8.26.0533 (processo principal 1003879-29.2015.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a
juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC), de fls. 120/122. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB
292032/SP)
Processo 0004635-84.2017.8.26.0533 (processo principal 1008517-71.2016.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO
PADRONIZADOS - Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, acerca da certidão de fls.189. - ADV: GIZA HELENA COELHO
(OAB 166349/SP)
Processo 0004801-82.2018.8.26.0533 (processo principal 0001435-79.2011.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Fixação
- R.B.Z. - M.J.S.Z. - Diga o(a) exeqüente, em dez dias, acerca do integral cumprimento do acordo, ante o decurso do prazo
estipulado no mesmo. Saliento que, no seu silêncio, será tido como integralmente quitado o débito, com a extinção da presente
ação. Int. - ADV: VANESSA CEZARETTO AZEVEDO (OAB 300577/SP), IVA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB 136474/SP)
Processo 0004833-87.2018.8.26.0533 (processo principal 0001435-79.2011.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Fixação
- R.B.Z. - M.J.S.Z. - Diga o(a) exeqüente, em dez dias, acerca do integral cumprimento do acordo, ante o decurso do prazo
estipulado no mesmo. Saliento que, no seu silêncio, será tido como integralmente quitado o débito, com a extinção da presente
ação. Int. - ADV: IVA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB 136474/SP), VANESSA CEZARETTO AZEVEDO (OAB 300577/SP)
Processo 0004930-53.2019.8.26.0533 (processo principal 0002647-53.2002.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Claudio Pinha - - Fabio Rodrigo Pinha - - Saulo Leonardo Pinha
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - À vista da consulta retro, manifestem-se os autores. No silêncio, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), LÍVIA MEDEIROS FALCONI (OAB 210429/SP), RAQUEL
DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB
184512/SP)
Processo 0005957-42.2017.8.26.0533 (processo principal 1008441-47.2016.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Auto Posto Kaiman Ltda. - Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, acerca da certidão de fls. 136, inclusive indicando novo
endereço do executado. - ADV: CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP)
Processo 0006597-26.2009.8.26.0533 (533.01.2009.006597) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
- Sueli Moreira Miglioranza - Despacho à vista dos autos nº 012649-51.2011.8.26.0533. Julgado improcedentes os embargos,
aguarde-se a juntada da sentença e transito do julgado. Com a juntada, expeça-se RPV observando-se o calculo de fls. 180.
Int. - ADV: JOSE APARECIDO BUIN (OAB 74541/SP), ANA PAULA FOLSTER MARTINS (OAB 249004/SP)
Processo 0012469-51.2011.8.26.0533 (apensado ao processo 0006597-26.2009.8.26.0533) (533.01.2011.012469) Embargos à Execução - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sueli Moreira Miglioranza
- Certifique-se o desfecho deste, nos autos 0006597-26.2009. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA PAULA FOLSTER
MARTINS (OAB 249004/SP), ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP)
Processo 1000090-75.2022.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, juntada aos
autos. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000128-24.2021.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.L.M. - Providencie o(a) patrono(a) nomeado
pela OAB a juntada da nomeação (com o nº do Registro Geral de Indicação), em cinco dias, a fim de viabilizar a expedição da
certidão de honorários. - ADV: BRUNO TAUMATURGO BRASIL MOMBERG (OAB 330956/SP)
Processo 1000133-17.2019.8.26.0533 - Monitória - Nota Promissória - Campagnolo e Campagnolo Ltda - Epp - Manifeste-se
o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do A.R de fl. 146. - ADV: MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP),
EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP)
Processo 1000213-73.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Industrias Romi S/A - Perfil
Packing Indústria de Plásticos Ltda e outro - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Em juízo de retratação, mantenho
a decisão guerreada, por seus próprios fundamentos. Tendo em vista que não noticiada a atribuição de efeito suspensivo,
cumpra-se o determinado a fls. 119/120. Int. - ADV: DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 318553/SP),
GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB 35140/SC), MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR (OAB 262713/SP)
Processo 1000230-80.2020.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Renan Rodrigues Simão
- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Providencie a parte autora o complemento do recolhimento da taxa judiciária inicial
no valor de R$ 103,90. No silêncio, intime-se a parte responsável, pessoalmente, para pagamento da taxa judiciária, no prazo
de sessenta dias, discriminando-se o valor. Decorrido o prazo, sem pagamento, expeça a serventia certidão para inscrição da
dívida (art. 1098, § 2º, do Capítulo VIII, das N.S.C.G.J.). Com o pagamento ou a inscrição da dívida, arquivem-se os autos. ADV: NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 55217/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 1000471-64.2014.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Durvalina Tomaz dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Arquivem-se os autos, procedendo-se as devidas
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