TJSP 20/04/2022 / Doc. / 3640 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3490
3640
INOCENCIO FREIRIA (OAB 262058/SP)
Processo 1500439-85.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 10 meses. 2.Após, manifeste-se a exeqüente, requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500495-89.2019.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 11 meses. 2.Após, manifeste-se a exeqüente, requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500511-43.2019.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Daniela Florentino Matarucco Pacheco - Vistos. 1. Ciência ao credor acerca do(s) depósito(s) realizado(s) nos autos
(fls. 61). 2. Após, para requerer o que de direito em termos de prosseguimento ou manifestar a concordância pela extinção
(fls. 60) - ADV: TAIS MARIA HELLU FALEIROS (OAB 229306/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), PEDRO
ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500539-40.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 11 meses. 2.Após, manifeste-se a exeqüente, requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500602-65.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1. Cobre-se a devolução do mandado expedido a fls. 06/07, junto à Central de Mandados, independentemente
de cumprimento. 2. Conclusos, após, para apreciação do pedido de desistência. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA
SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2022
Processo 1000172-15.2017.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Sebastião Carlos
de Figueiredo - - Eliana Borges Figueiredo - - Murilo Borges de Figueiredo e outros - Maria Aparecida Nogueira Faleiros - Antônio Carlos Nabuco Caldas - - Maria Rita Nogueira Caldas - - Fátima Aparecida Correa - - Ana Lúcia Rocha Nogueira - Jurandir Faleiros - - Oswaldo Rocha Neto - - Giovana Sampaio Rocha - - Ana Cristina Rocha e outro - Procuradoria da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Municipal de Itirapuã e outro - Requerente: Mandado de Usucapião estará
disponível para impressão nos autos em até 5 dias contados dessa publicação. Deverá ser impresso, via SAJ, encaminhandose com termo de abertura e encerramento, por meio eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das normas da corregedoria. ADV: ANTONIO THALES GOUVEA RUSSO (OAB 102021/SP), ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP), ANDREA
ALVES SALVADOR (OAB 142649/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/
SP)
Processo 1000342-11.2022.8.26.0426 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 00068203420208260196 - 3ª Vara Civel do Foro de Franca) - Empresa São José Ltda - Ao patrono do autor para efetuar o
recolhimento da diligência de oficial de justiça, em guia própria, no valor de R$ 95,91 visando o cumprimento do mandado. O
formulário do recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça está disponível em todas as Agências do Banco do
Brasil, podendo também ser obtido na Internet para preenchimento acessando: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setorpublico/judiciario/formularios-sao-paulo/ - ADV: KARLA BRANQUINHO ALGARTE ESTEPHANELLI (OAB 241433/SP)
Processo 1000666-35.2021.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Produto Rural - Terra Forte Exportação
e Importação de Café Ltda - Andre Jacintho Mesquita - Fica o D. Patrono intimado a recolher a taxa de desarquivamento
correspondente, nos termos do comunicado 211/2019. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da
Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do
Banco do Brasil (formulários São Paulo). Valor: Processo Físico e Digital: 1,212 UFESPs (correspondente a R$ 38,75 para o
exercício de 2022). - ADV: FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA (OAB 183678/SP), ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS
(OAB 384558/SP), SHEILA CRISTINA DUARTE COSTA (OAB 79076/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2022
Processo 1000579-79.2021.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Providenciar o D. Patrono do polo ativo, o recolhimento das custas do
Sr. Oficial de Justiça, para a expedição de mandado de reintegração de posse, nos termos de r. Sentença de fls. 128/134, às fls.
133. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2022
Processo 0000073-86.2022.8.26.0426 (processo principal 1000406-55.2021.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Route Way Telecomunicações e Serviços Eireli Me - Vistos. Esclareça o polo ativo a
inclusão de honorários advocatícios no percentual de 10% no cálculo exequendo. Intime-se. - ADV: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
(OAB 317041/SP)
Processo 0000263-49.2022.8.26.0426 (processo principal 1000514-84.2021.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Cynthia Carla Funchal - J.m. Ferreira Automóveis (Bh Automóveis) - Vistos. 1. Arquivemse os autos principais. 2. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do
artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º