TJSP 03/05/2022 / Doc. / 2466 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
2466
Processo Civil. Libere-se a penhora e o bloqueio on line, se necessário. Tendo em vista que a exequente solicitou a extinção
do feito, acolho como renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, independentemente de
intimação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, tendo em vista a existência de isenção legal quanto ao
referido pagamento. P.I. Incinere-se - ADV: PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP)
Processo 0500982-22.2012.8.26.0103 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia
Climatica de Caconde - Em face do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, que a Prefeitura
da Estancia Climatica de Caconde move contra Marco Antonio da Silva, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Libere-se a penhora, bloqueio on line e expeça-se alvará de valores bloqueados, se necessário. Tendo em vista
que a exequente solicitou a extinção do feito, acolho como renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado de
imediato, independentemente de intimação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, tendo em vista a existência
de isenção legal quanto ao referido pagamento. P.I. Incinere-se - ADV: PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP)
Processo 0500994-36.2012.8.26.0103 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia
Climatica de Caconde - Em face do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, que a Prefeitura
da Estancia Climatica de Caconde move contra Maria Ap. Pereira da Silva, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Libere-se a penhora e o bloqueio on line, se necessário. Tendo em vista que a exequente solicitou a extinção
do feito, acolho como renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, independentemente de
intimação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, tendo em vista a existência de isenção legal quanto ao
referido pagamento. P.I. Incinere-se - ADV: PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP)
Processo 0501048-02.2012.8.26.0103 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia
Climatica de Caconde - Em face do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, que a Prefeitura da
Estancia Climatica de Caconde move contra Maria Jose Ferrari, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Libere-se a penhora e o bloqueio on line, se necessário. Tendo em vista que a exequente solicitou a extinção do feito,
acolho como renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, independentemente de intimação. Sem
condenação em custas e honorários advocatícios, tendo em vista a existência de isenção legal quanto ao referido pagamento.
P.I. Incinere-se - ADV: PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP)
Processo 0501074-97.2012.8.26.0103 (apensado ao processo 0005492-09.2010.8.26.0103) - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia Climatica de Caconde - Em face do que dos autos consta, JULGO
EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, que a Prefeitura da Estancia Climatica de Caconde move contra Marilene Ribeiro
Simoni - Espolio, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Libere-se a penhora e o bloqueio on line,
se necessário. Tendo em vista que a exequente solicitou a extinção do feito, acolho como renúncia ao prazo recursal. Certifiquese o trânsito em julgado de imediato, independentemente de intimação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios,
tendo em vista a existência de isenção legal quanto ao referido pagamento. P.I. Incinere-se - ADV: PAULO REINIG MOREIRA
(OAB 236153/SP)
Processo 0501329-55.2012.8.26.0103 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia
Climatica de Caconde - Em face do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, que a Prefeitura
da Estancia Climatica de Caconde move contra Rovilson Tadeu dos Reis, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Libere-se a penhora, bloqueio on line e expeça-se alvará de valores bloqueados, se necessário. Tendo em vista
que a exequente solicitou a extinção do feito, acolho como renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado de
imediato, independentemente de intimação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, tendo em vista a existência
de isenção legal quanto ao referido pagamento. P.I. Incinere-se - ADV: PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP)
Processo 0501348-61.2012.8.26.0103 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia
Climatica de Caconde - Em face do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, que a Prefeitura
da Estancia Climatica de Caconde move contra Sebastiana M. Generosa e Outr., com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Libere-se a penhora e o bloqueio on line, se necessário. Tendo em vista que a exequente solicitou a
extinção do feito, acolho como renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, independentemente
de intimação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, tendo em vista a existência de isenção legal quanto ao
referido pagamento. P.I. Incinere-se - ADV: PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP)
Processo 0501366-82.2012.8.26.0103 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia
Climatica de Caconde - Em face do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, que a Prefeitura da
Estancia Climatica de Caconde move contra Sebastiao Donizetti Pedro, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Libere-se a penhora, bloqueio on line e expeça-se alvará de valores bloqueados, se necessário. Tendo em vista
que a exequente solicitou a extinção do feito, acolho como renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado de
imediato, independentemente de intimação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, tendo em vista a existência
de isenção legal quanto ao referido pagamento. P.I. Incinere-se - ADV: PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP)
Processo 0501515-44.2013.8.26.0103 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura da Estancia Climatica de
Caconde - Em face do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, que a Prefeitura da Estancia
Climatica de Caconde move contra Carlos Roberto de Oliveira Fonseca, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Libere-se a penhora e o bloqueio on line, se necessário. Tendo em vista que a exequente solicitou a extinção
do feito, acolho como renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, independentemente de
intimação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, tendo em vista a existência de isenção legal quanto ao
referido pagamento. P.I. Incinere-se - ADV: PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP)
Processo 1000392-41.2019.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível - L.B.S.
- J.C.S.S. - Nc: diga a requerente sobre e-mail e informações, fl 234/249. - ADV: JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO FILHO (OAB
344500/SP), CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI (OAB 135803/SP)
Processo 1002472-07.2021.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.F. - E.S.F. e outro - Informe o
requerido Eduardo dos Santos Ferreira o número e agência da conta bancaria para depósito dos descontos, nos termo de item
3 fl. 65. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), TALYTA BIANCA PIRES DE OLIVEIRA MÓDENA (OAB 259295/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2022
Processo 0000399-45.2022.8.26.0103 (processo principal 1001619-95.2021.8.26.0103) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º