TJSP 21/06/2022 / Doc. / 151 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
151
2135019-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Comarca:
Taboão da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508583-52.2019.8.26.0609; Assunto:
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Requerente: Município de Taboão da Serra; Advogado: Richard Bassan (OAB:
222053/SP); Requerido: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado:
Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP)
2135029-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033237-70.2021.8.26.0002; Assunto: Indenização
por Dano Material; Agravante: Bruno Manoel Santos da Silva; Advogada: Érika Cristina Gomes Pereira (OAB: 322147/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Raquel Carrara Miranda de Almeida Prado (OAB: 171339/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/06/2022
0019048-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem: 900078014.2015.8.26.0500; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Requerente: Desembargador Coordenador Diretoria Execuções
Precatórios Cálculos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Requerido: Prefeitura Municipal de Araçariguama
3004267-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1025347-87.2022.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP); Agravada: Wellington
Marcos de Ataide da Silva; Advogado: Paulo José Alves (OAB: 397516/SP); Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes
Alves (OAB: 244749/SP)
2135154-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (053.95.406886-9); Agravo de Instrumento; Comarca: São
Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0406886-64.1995.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Wasthi de Godoy Bernal e outros; Advogado: Raphael Jorge Almeida (OAB: 425043/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano
(OAB: 114890/SP); Agravante: Espólio de Cirilo Alexandrino da Silva e outro; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/
SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Raphael Jorge Almeida (OAB: 425043/SP); Agravante:
Regis de Castro Junqueira (Herdeiro de Maria Selma Pereira Junqueira) e outros; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB:
114890/SP); Advogado: Vinicius Fernandes de Carvalho (OAB: 223892/SP); Advogada: Fabrícia Maia Salzano Frazão (OAB:
186944/SP); Advogado: Raphael Jorge Almeida (OAB: 425043/SP); Agravado: Município de São Paulo
2135155-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 8ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015816-90.2019.8.26.0405; Assunto: Incapacidade Laborativa Permanente;
Agravante: Cicero Pereira dos Santos; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
2135375-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Concurso Público / Edital; Impetrante: Daniel Lunghin; Advogado: Tharik Uchoa Luz (OAB: 50819/GO); Impetrado: Fundaçao
para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Impetrado: Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo; Impetrado: Diretor Presidente da Fundação para O Vestibular da Unversidade Estadual Paulista - Vunesp; Impetrado:
Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Alesp
2135735-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005950-80.2022.8.26.0590; Assunto: Concurso Público /
Edital; Agravante: Luiza Lobo Vieira Nascimento; Soc. Advogados: Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade
de Advogados (OAB: 1963/SP); Advogado: Raul Felipe Borelli (OAB: 98747/MG); Advogada: Mariana Magalhaes Avelar (OAB:
143987/MG); Advogado: Alexandre Rodrigues de Sousa (OAB: 155480/MG); Advogada: Maria Gabriela Freitas Cruz (OAB:
176784/MG); Agravado: Prefeito Municipal de São Vicente
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/06/2022
2136434-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara:
1ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001121-23.2022.8.26.0116; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Agravante: SH7 Eventos Ltda.; Advogado: Leonardo Amancio Ferreira Veloso (OAB: 444120/SP); Advogada: Giovanna Vanny de
Oliveira (OAB: 349642/SP); Agravado: Município de Campos do Jordão
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/05/2022
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