TJSP 23/06/2022 / Doc. / 1809 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
1809
NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 0014587-86.2020.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Odair Roberto
Vertamatti - Requerente: fica intimado de que o MLE nº 20220603150209094937 encontra-se apto para ser pago pelo Banco do
Brasil. - ADV: ODAIR ROBERTO VERTAMATTI (OAB 142866/SP)
Processo 0015796-04.1994.8.26.0564 (564.01.1994.015796) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Jrm Industria e Comercio Ltda - Executado: Fica devidamente intimado para providenciar os dados necessários para a
emissão do Alvará Eletrônico, conforme abaixo relacionado: NOME DO BENEFICIÁRIO:________ CPF/CNPJ:_________________
CRÉDITO EM NOME DE:_________ CPF/CNPJ:_____________________ BANCO:_______________________ CÓDIGO:____
(nº do Banco com 03 dígitos) AGÊNCIA: CONTA: TIPO DE CONTA:( ) POUPANÇA ( ) CORRENTE. Informar se o o beneficiário
é o titular da conta bancária. Prazo legal. - ADV: RENE ARCANGELO D’ALOIA (OAB 113293/SP)
Processo 0018042-59.2020.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cleonaldo Costa
da Silva - Requerente: fica intimado de que o MLE nº 20220603164630096032 encontra-se apto para ser pago pelo Banco do
Brasil. - ADV: VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP)
Processo 0022387-05.2019.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Nicacio Gama Junior - Requerente: fica intimado de que os MLEs nºs 20220606140540098921 e 20220606141513098946,
encontram-se aptos para serem pagos pelo Banco do Brasil. - ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/
SP)
Processo 0022671-13.2019.8.26.0564 (processo principal 1029668-63.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Vanlex Comercio de Veiculos e Transporte
- Requerente: fica intimado de que o MLE nº 20220613095546021489 encontra-se apto para ser pago pelo Banco do Brasil. ADV: FELIPE CAVASSUTE ARANTES (OAB 374437/SP)
Processo 0022994-18.2019.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Marcio Henrique Amaro de Souza - Requerente: fica intimado de que o MLE nº 20220603152407095213
encontra-se apto para ser pago pelo Banco do Brasil. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP)
Processo 0023020-16.2019.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Emanuel
Andrade de Santana - Requerente: fica intimado de que o MLE nº 20220603160109095515 encontra-se apto para ser pago pelo
Banco do Brasil. - ADV: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP)
Processo 0023020-16.2019.8.26.0564/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gisleine
Aparecida Tezoto - Requerente: fica intimado de que o MLE nº 20220603162143095565 encontra-se apto para ser pago pelo
Banco do Brasil. - ADV: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP)
Processo 0023173-49.2019.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Aguinaldo Cardoso da Silva - Requerente:
fica intimado de que o MLE nº 20220606145851099362 encontra-se apto para ser pago pelo Banco do Brasil. - ADV: WELINGTON
ZAMPERLIN BARBOSA (OAB 337499/SP)
Processo 0025676-43.2019.8.26.0564 (processo principal 1000129-81.2019.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Sebastião Rosa de Andrade - Requerente: fica intimado de que o MLE nº
20220613115656022566 encontra-se apto para ser pago pelo Banco do Brasil. - ADV: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB
162321/SP)
Processo 0027007-94.2018.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciane
Santoro dos Santos - Requerente: fica intimado de que o MLE nº 20220613121449022908 encontra-se apto para ser pago pelo
Banco do Brasil. - ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP)
Processo 0513523-91.2014.8.26.0564 - Execução Fiscal - Cessão de créditos não-tributários - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 34: Diante da informação da interposição de Embargos à Execução, suspendo o
curso da presente Execução até desfecho definitivo daqueles autos, que deverá ser informado nestes autos. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0513567-13.2014.8.26.0564 - Execução Fiscal - Cessão de créditos não-tributários - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fl. 78: Apresente a Exequente formulário de MLE devidamente preenchido a possibilitar
o levantamento do valor bloqueado. Expedido, tornem com vista ao Município para baixa administrativa e manifestação em
termos de extinção. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1016543-52.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos Pedro Henrique Cabral Machado de Sousa - Tratando-se de causa em que se discute direito fundamental de criança e/ou
adolescente, é competente a Vara da Infância e Juventude, nos termos da Súmula n. 68 do E. Tribunal de Justiça e do disposto
nos artigos 208, inciso VII e 209 do ECA. Assim, redistribuam-se os autos, com urgência, à Vara da Infância e Juventude desta
Comarca, adotadas as cautelas de praxe e dispensada a publicação da presente decisão. - ADV: LUCIANE DE ARAUJO (OAB
366542/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2022
Processo 0011074-18.2017.8.26.0564/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Francisco de
Sales Pereira dos Santos - Requerente: fica intimado de que o MLE nº 20220613150951024068 encontra-se apto para ser pago
pelo Banco do Brasil. - ADV: RICARDO AUGUSTO SALEMME (OAB 332504/SP)
Processo 0012411-37.2020.8.26.0564/02 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Lilian Maria
Fernandes Stracieri - Requerente: fica intimado de que o MLE nº 20220613152748024342 encontra-se apto para ser pago pelo
Banco do Brasil. - ADV: MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA (OAB 292439/SP)
Processo 0021957-87.2018.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Armando Angelo
Battistin - Requerente: fica intimado de que o MLE nº 20220613124544022997 encontra-se apto para ser pago pelo Banco do
Brasil. - ADV: MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP)
Processo 0021957-87.2018.8.26.0564/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Sante Aparecido
Santana - Requerente: fica intimado de que o MLE nº 20220613141927023824 encontra-se apto para ser pago pelo Banco do
Brasil. - ADV: MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP)
Processo 0022666-88.2019.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Karen Nakandakari Ribeiro - Requerente: fica intimado de que o MLE nº 20220613161152024900 encontra-se
apto para ser pago pelo Banco do Brasil. - ADV: KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º