TJSP 24/06/2022 / Doc. / 600 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
600
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004679-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1011236-69.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Paula
Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: Ademir Hermenegildo; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/
SP); Agravado: Ailson Tadeu Romagnoli; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Altamir Jose de
Melo Almeida; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Alvaro Damião Hesse; Advogada: Valeska
Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Augusto Cesar Torres da Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade
(OAB: 292941/SP); Agravado: Carlos Eduardo Mascarenhas; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP);
Agravado: Chester Junior de Moraes; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Claudio Dias de
Oliveira; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Cristiam Donizete Gabriel de Oliveira; Advogada:
Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Edson Yoshiji Esumi; Advogada: Valeska Figueira de Andrade
(OAB: 292941/SP); Agravado: Enézio Elias do Nascimento Júnior; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP);
Agravado: Evandro Elias Passini; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravada: Fabiana Vais Vart de
Souza; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Izac Elias Pigossi; Advogada: Valeska Figueira
de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Jose Carlos Gomes; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP);
Agravado: José Carlos Marcelino; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Jose Mauro Rocha;
Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravada: Leandro de Souza Teodoro; Advogada: Valeska Figueira
de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Leoswalmir e Silva Refica; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/
SP); Agravado: Luciane dos Santos Leite Oliveira; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Luis
Carlos Villar dos Santos; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Luiz Henrique Alves; Advogada:
Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Marcal Augusto Braz; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB:
292941/SP); Agravado: Marcelo Mangini; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Marcelo Amaral
de Almeida; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Márcio Cleiton Cotta; Advogada: Valeska
Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Marco de Lima Medeiros; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB:
292941/SP); Agravado: Marcos Antonio de Oliveira; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado:
Mauricio Gomes Viana; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Paulo Cerezer de Camargo;
Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Ricardo Teixeira; Advogada: Valeska Figueira de
Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Robson de Lima Araujo; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP);
Agravado: Rodrigo Henrique Rezende; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Rodrigo Silva;
Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Rogerio de Souza Costa; Advogada: Valeska Figueira
de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Ronaldo Aparecido da Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/
SP); Agravada: Silvia Regina Moreira Angelo; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Silvio
Donizete da Cruz; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravada: Solange Rocha da Silva; Advogada:
Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Wagner Silverio de Souza; Advogada: Valeska Figueira de Andrade
(OAB: 292941/SP); Agravado: Wilson Roberto Geraldo; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado:
Wilson Roberto Nunes Junior; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2134875-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Turma Especial
- Publico; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100878249.2021.8.26.0161; Sistema Remuneratório e Benefícios; Requerente: Edgar Ferreira; Advogada: Renata Fabiana Garcia (OAB:
433148/SP); Advogada: Mirian Celeste Pereira Costa (OAB: 281331/SP); Advogada: Sara Costa Cavalheiro E Britto (OAB:
447423/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2135019-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 7º Grupo de Direito
Público; SILVA RUSSO; Foro de Taboão da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1508583-52.2019.8.26.0609;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Requerente: Município de Taboão da Serra; Advogado: Richard Bassan (OAB: 222053/
SP); Requerido: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto
Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2139847-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
TORRES DE CARVALHO; Tribunal de Justiça de São Paulo; Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Impetrante: Artur
Cassimiro Godinho Filho; Advogado: Clilton Guimarães dos Santos (OAB: 60961/SP); Impetrante: Fernanda Moreno Carrion
Godinho; Advogado: Clilton Guimarães dos Santos (OAB: 60961/SP); Impetrado: 2º Promotor de Justiça de Jandira - Diego
Dutra Goulart; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2140535-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1031684-67.2017.8.26.0506; Adicional de Horas Extras; Impetrante: Marcio José Neves Ordoz (Justiça Gratuita);
Advogado: Vladimir Poleto (OAB: 322079/SP); Impetrada: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Anexo do Juizado Especial da Fazenda
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