TJSP 02/08/2022 / Doc. / 784 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
784
KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER
REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), LEANDRO FORNARI ROCHA (OAB 291327/SP),
MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), FERNANDO FERREIRA
CASTELLANI (OAB 209877/SP)
Processo 1001244-50.2021.8.26.0538 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Abengoa Bioenergia S.a. - Vista
dos autos ao autor para efetuar os recolhimentos necessários no prazo de 05 dias, nos termos da r. Decisão de fls. 269/270. ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA
(OAB 248704/SP), LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTES (OAB 242217/SP)
Processo 1001551-38.2020.8.26.0538 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Emanuel Lima Alves
- Abengoa Bioenergia Agroindustria Ltda - R4C - EMPRESARIAL - Nota de Cartório: Fica o administrador judicial intimado:
Outros: (X) da concessão do prazo suplementar de 15 dias conforme solicitado. - ADV: MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB
183917/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), RODRIGO NEVES DIAS (OAB 283446/SP), FERNANDO
FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP),
LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0545/2022
Processo 0001621-82.2014.8.26.0538 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - D.F.C.I.C.M. - Vista dos autos a parte
autora para trazer aos autos novo Formulário MLE, considerando a certidão retro, no prazo legal - ADV: GILBERTO RIGAMONTI
(OAB 174189/SP), HUMBERTO RIGAMONTI (OAB 92904/SP)
Processo 1000076-52.2017.8.26.0538 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Elena Denardi Finotti - Helena Denardi
Finotti - Vista dos autos aos interessados para comparecerem ao cartório para lavratura do termo de doação com reserva de
usufruto. - ADV: DIRCEU FRANCISCO GONZALEZ (OAB 22341/SP)
Processo 1500380-18.2022.8.26.0538 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL BRASIL
BRANDÃO - nota de cartório: fica o defensor constituído intimado a apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: EDUARDO
RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0326/2022
Processo 0000060-81.2018.8.26.0538 (processo principal 1000618-70.2017.8.26.0538) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ivan Luis Scatolin Me - M B Mecanização Agricola F S Ltda - Decido. Considerando
a inexistência de outros bens penhoráveis à satisfação da presente execução, mister que os autos aguardem provocação no
arquivo. Eventualmente, havendo transferência do valor penhorado para estes autos, o feito prosseguirá em seus ulteriores
termos, sem prejuízo do acompanhamento pelo exequente daqueles autos. Outrossim, poderá o exequente a qualquer momento
manifestar-se pela retomada da marcha processual, havendo notícia de outros bens passíveis de satisfazer a execução. Assim,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ GERALDO FERREIRA JUNIOR (OAB 190970/SP), JOÃO MACIEL
DE LIMA NETO (OAB 193386/SP)
Processo 0003065-29.2009.8.26.0538 (538.01.2009.003065) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - José
Geraldo Ferreira Junior - Lucia Elena da Silva Somera Me e outros - Vistas dos autos ao autor para: providenciar a distribuição
da carta precatória por peticionamento eletrônico - comprovando nestes autos a distribuição -, nos termos do provimento
CG 2290/2016 (publicado no DOE de 05/12/2016). - ADV: FABIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 255728/SP), JOSÉ GERALDO
FERREIRA JUNIOR (OAB 190970/SP), NELSON RIBEIRO FILHO (OAB 256029/SP)
Processo 1000438-15.2021.8.26.0538 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples
- I.S.S. - A.J.O.R. - Vistos. Aceita a proposta ministerial pela querelada, APLICO a pena restritiva de direito consistente no
pagamento da importância de R$ 606,00 (seiscentos e seis reais), equivalente a 50% do salário mínimo vigente, a ser paga em
02 (duas) parcelas iguais e consecutivas no valor de R$ 303,00 (trezentos e três reais) cada, sendo o primeiro pagamento para
o dia 10/08/2022 e segundo para o dia 10/09/2022, na forma de depósito judicial que será revertido para entidade cadastrada no
Juízo, que nos termos dos parágrafos 4º e 6º do art. 76, da Lei 9.099/95, não terá efeitos civis, não importará em reincidência, e
nem constará de certidão, salvo para impedir novo benefício no prazo de 5 (cinco) anos. Para realizar os pagamentos, deverá a
querelada utilizar-se da geração de guia de depósito pelo Portal de Custas (https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas), atentando-se
para a utilização da opção “Pena de Prestação Pecuniária”. Fica a querelada, na pessoa de seu advogado constituído, advertida
de que o descumprimento injustificado da proposta aceita implicará no prosseguimento do feito. Libere-se a pauta de audiências.
Intime-se. - ADV: RENATO PRUDENCIATTO (OAB 465368/SP), EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP)
Processo 1000573-61.2020.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cesario Antonio Mendes
- EPP - 1. Trata-se de ação ajuizada por Cesario Antonio Mendes - EPP em face de(o/a) Antonio Carlos Gallo. 2. Considerando
que a parte autora foi intimada para dar andamento ao feito, aguarde-se eventual manifestação por 30 dias. Decorrido este,
conclusos para extinção, ficando cancelada a audiência anteriormente designada. 3. INTIMEM-SE. Santa Cruz Das Palmeiras,
29 de julho de 2022. - ADV: TATIANE BORTOLOTTI VINCHE (OAB 333792/SP)
Processo 1000677-82.2022.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Neusa Aparecida
Fávaro - Hapvida Assistência Médica Ltda - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOSÉ GERALDO FERREIRA JUNIOR (OAB 190970/SP),
IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)
Processo 1000693-36.2022.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Raimundo Angelo
Feltrim - Hapvida Assistência Médica Sa - 1. Trata-se de ação ajuizada por/pelo(a) Raimundo Angelo Feltrim em face de Hapvida
Assistência Médica Sa. 2. Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o polo ativo. 3. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), JOSÉ GERALDO FERREIRA
JUNIOR (OAB 190970/SP)
Processo 1000724-56.2022.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Luiz Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º