TJSP 18/08/2022 / Doc. / 529 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
529
Especial deste Tribunal.
2190829-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Poá; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001957-13.2020.8.26.0462; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Aline D´avila; Advogada: Aline D´avila (OAB: 221803/SP); Agravado: Município da Estância Hidromineral
de Poá; Advogado: Saulo Estéfano de Souza (OAB: 302285/SP); Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP);
Interessado: Silvio Lopes da Silva; Advogada: Aline D´avila (OAB: 221803/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190836-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500702-08.2021.8.26.0624;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Tatuí; Advogada: Cristik Menken Moura (OAB: 369849/SP); Agravado:
Alexandra Soares Caresia; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2190860-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Itapetininga; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001020-63.2021.8.26.0269; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Seneval Veloso da Silva; Advogado: Hermelino de Oliveira Graca (OAB: 51209/SP);
Advogada: Andréa Paques de Oliveira Graça (OAB: 173956/SP); Advogado: Fabio Paques de Oliveira Graça (OAB: 300299/
SP); Advogado: Nícolas Paques Meira de Lima (OAB: 453410/SP); Agravado: Samuel de Melo Almada Junior; Advogado: Paulo
Henrique dos Santos Silva (OAB: 336681/SP); Advogada: Cristiane Toshie Murakami (OAB: 202798/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190867-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0618015-04.2014.8.26.0090;
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Maikon Luiz Britto; Advogado: Leandro Lordelo
Lopes (OAB: 252899/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190873-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001551-60.2021.8.26.0428;
Classificação e/ou Preterição; Agravante: Leonardo Oliveira Demaria; Advogado: Andre Augusto Donati Buzon (OAB: 279205/
SP); Agravado: Município de Paulínia; Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP); Interessado: Cesar Aparecido
Moreno; Advogada: Caroline Martins Reis (OAB: 222713/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190884-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001562-92.1997.8.26.0505; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Nelson Donizetti Silva; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Maria Aparecida Adriano da
Silva; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Maria Aparecida de Sena da Costa; Advogada: Elenice
Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Maria Cristina Lopes da Silva Lima; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB:
176755/SP); Agravante: Maria das Graças Fonseca; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Maria
Deolinda Rodrigues da Silva; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Maria José Barbosa Gomes de
Abreu; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Maria Mara Soares; Advogada: Elenice Maria Ferreira
(OAB: 176755/SP); Agravante: Maria Raimunda Suzukayama; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante:
Marinalva Sampaio de Almeida; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Marcia Maria Silva dos Santos
Arcanjo; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Orcina Candida de Souza; Advogada: Elenice Maria
Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Paulina Izabel Moreira Rodrigues; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/
SP); Agravante: Rita Ferreira de Moraes; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Roberto Fidelis
Mizael; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Silvana Anita dos Santos; Advogada: Elenice Maria
Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Sinalva Oliveira LIma; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante:
Umbelina de Oliveira Neta; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Waldir dos Santos Oliveira;
Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Zildo Donizeti da Silva; Advogada: Elenice Maria Ferreira
(OAB: 176755/SP); Agravante: Raquel Lopes Gilardi; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Fernanda
Pirilo de Oliveira; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Alessandro dos Santos Perillo; Advogada:
Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Ana Paula Alves de Azevedo; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB:
176755/SP); Agravante: Andrea Nascimento da Silva; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Carmen
Vieira da Silva; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Celia Regina dos Santos; Advogada: Elenice
Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Claricia Ventura Batista; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP);
Agravante: Dilvania dos Santos; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Eunice Francisco Guerra;
Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Fabiana Ignácio Rodrigues; Advogada: Elenice Maria Ferreira
(OAB: 176755/SP); Agravante: Luzia Natal da Silva Reis; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante:
Hilda Fumagali; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Ilda Versalli; Advogada: Elenice Maria Ferreira
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