TJSP 05/09/2022 / Doc. / 3290 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
3290
Moretti - Neldina Guerra - - Antônia Rocha Guerra - - Virgínio Guerra - - Anerindo Guerra - - Celso Guerra - - Valdir Dias de
Carvalho - - Benta Maria de Carvalho - - Espolio de Antônio Alves Neto - - Espolio de Maria Martins Alves e outros - Manifestemse os requerentes em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ANDRE BETARELLO (OAB 371561/SP), GUSTAVO
DEVITTE PENTEADO (OAB 301096/SP), JOSÉ CARLOS ALVES (OAB 251709/SP)
Processo 1000901-59.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia da Silva Fonseca Duarte
- - Paulo José Duarte - Domus Populi Empreendimentos e Construções S.a. - Ciência ao requerente do documento juntadoàs
fls. 666. - ADV: ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB 153968/SP), ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP),
GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL (OAB 375176/SP)
Processo 1000994-90.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vivare Club Residence
- Ciência ao interessado da carta precatória cumprida. - ADV: GISCARD GUERATTO LOVATTO (OAB 223402/SP), CLAUDINEI
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 236327/SP)
Processo 1001111-47.2021.8.26.0428 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Arthur Aurelio Magioli Costa
- - Fernanda Sophia Magioli Costa - - Tatiane Aline Magioli - - Jorge Ordanini Costa - Oficio disponível para impressão devendo
sua distribuição ser comprovada nos autos no prazo legal. - ADV: AILTON PEREIRA DE SOUSA (OAB 334756/SP)
Processo 1001280-97.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Jeova Oliveira Lima Latam Airlines Group S/A - - 123 Viagem e Turismo Ltda (123 Milhas) - Republicação ao patrono do 2 requerido; Vistos. Com
fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de
preclusão, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes
ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela
que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando,
objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão
interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se
sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos
trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o
esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não
serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além
de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após e caso haja participação
do Ministério Público, confira-se vista ao I. Representante Ministerial. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RODRIGO
SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), AYRA FACÓ ANTUNES (OAB 43228/CE)
Processo 1001355-83.2015.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.T.C.M. - A.F.M. - Nota de Cartório:
Junte procuração nos autos. - ADV: CLAUDETE JULIA DA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 280524/SP), LUCIANA
DE SOUZA SANTOS (OAB 477102/SP), ELISABETE CRISTINA AMARAL PEREIRA INSERRA (OAB 460995/SP)
Processo 1001474-34.2021.8.26.0428 - Curatela - Nomeação - J.M.P. - T.M.P. - Vista acerca da perícia agendada para o
dia 22/09/2022, às 12:10 na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP,
conforme ofício de fls. 94. - ADV: EVALDO DA CUNHA LEME (OAB 149985/SP), JULIA PAVANI PESSIQUELLI (OAB 434422/
SP)
Processo 1001655-98.2022.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.B. - F.M.B. - Manifestese o requerente em réplica à contestação. - ADV: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP), ANTÔNIO VINCENZO
CASTELLANA (OAB 159676/SP)
Processo 1001664-94.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Kelly Modori
Nochi Nakaura - Ciência ao interessado dos oficios juntados as fls supra. - ADV: LUIZ FERNANDO SANTOS GREGORIO (OAB
392068/SP)
Processo 1001878-51.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Lucimara Moreno Faustino
- Fundo Invs Direitos Creditorios Não Padronizados Npl Ii - Vista à parte contrária acerca dos novos documentos juntados às
fls. 292/323. - ADV: CAROLINE CAMPOS RIBEIRO (OAB 468522/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP),
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP)
Processo 1001880-55.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - M.C.B. - L.O.R. - Vista à
requerente. - ADV: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP), MATHEUS DE SOUZA (OAB 448288/SP)
Processo 1001915-15.2021.8.26.0428 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Douglas Alexandre Zandarin Lameiro - - Elaine
de Oliveira Sanches - Ante a certidão retro, recolha as custas do oficial de justiça. - ADV: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM
SILVEIRA (OAB 55160/SP), GIOVANA TREVISAN SALGUEIRO (OAB 187961/SP)
Processo 1001944-31.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Don Pazetti Rosa
Metzker Campos - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vista à parte contrária acerca dos novos documentos
juntados, fls. 224/441. - ADV: DEBORA LUBKE CARNEIRO (OAB 325588/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB
306529/SP), BRUNA CAROLINE MUNIZ (OAB 380801/SP)
Processo 1002184-20.2022.8.26.0428 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.P.M. - Ciência e intimação do requerido
da perícia agendada para o dia 23/09/2022 as 11:49h, para que CATARINA TINICO MARINHO PAOSINHO compareça à Av.
Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana Cidade Judiciaria, Campinas/SP, para realização do exame pericial.
- ADV: KEILA BARROS DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 413046/SP)
Processo 1002434-53.2022.8.26.0428 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.S.T.M. - Ciência acerca da data da
perícia, agendada para o dia 23/09/2022, às 14:37, a ser realizada na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim
Santana Cidade Judiciária, CEP 13.088-901, Campinas/SP, conforme ofício de fls. 49. - ADV: EMANUELY BORGES DA SILVA
FERREIRA (OAB 410696/SP)
Processo 1002736-19.2021.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Defiro o prazo de 30 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002898-14.2021.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Defiro o prazo requerido de 15 dias. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1002931-67.2022.8.26.0428 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Nova Preciosa Industria de Produtos
Alim - Veritá Administração Judicial Profissional Eireli - Apresente a minuta de edital. - ADV: STEPHANO DE LIMA ROCCO E
MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 81717/SP)
Processo 1003287-62.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS
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