TJSP 06/09/2022 / Doc. / 215 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
215
2208150-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002085-19.2021.8.26.0520;
Assunto: Estelionato; Impetrante: Marcelo Jacob; Paciente: Igor Zampier Colomer; Advogado: Marcelo Jacob (OAB: 168058/
SP)
2208165-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500812-35.2022.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: João Pedro de Oliveira Masson; Paciente: Jededias Silva dos Santos; Advogado: João Pedro de Oliveira
Masson (OAB: 94899/RS); Impetrado: Excelentíssima Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí
2208169-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500246-33.2022.8.26.0621; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Felipe da Silva Barros Capucho; Paciente: Rodrigo Oliveira dos Santos; Advogado: Felipe da Silva Barros Capucho (OAB:
355706/SP)
2208173-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 151876049.2022.8.26.0228; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Ewellyn de Oliveira
Landim; Impetrante: Siomario Rodrigues dos Reis; Paciente: Jose Garcia Mendes; Advogada: Ewellyn de Oliveira Landim (OAB:
403137/SP); Advogado: Siomario Rodrigues dos Reis (OAB: 391391/SP); Impetrado: MMº. Juízo da Vara Criminal FORO
CENTRAL DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER –SÃO PAULO/SP
2208176-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500049-25.2022.8.26.0574; Assunto: Homicídio Privilegiado;
Impetrante: Carina Veiga Silva; Impetrante: Jhennifer Kethylin de Souza Leme; Paciente: Ramon Felipe Garcia; Advogada:
Carina Veiga Silva (OAB: 195967/SP); Advogada: Jhennifer Kethylin de Souza Leme (OAB: 424521/SP); Impetrada: JUÍZA DA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITUBA
2208179-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501100-11.2022.8.26.0594; Assunto: Estelionato; Impetrante: Itamar Reis
Duarte; Paciente: Gabriel Carvalho de Almeida; Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Impetrado: MM. Juiz de
Direito do Foro de Plantão - 32ª CJ da Comarca de Bauru/SP
2208183-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000680-38.2017.8.26.0625; Assunto:
Roubo; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Carlos Willian Ribeiro dos Santos; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB:
350355/SP)
2208186-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Plantão - Vara Plantão - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501707-08.2022.8.26.0567; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcelo Souza Pinto; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2208194-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª.
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000844-60.2017.8.26.0024; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Glediê Camargo Garcia; Paciente: Leandro Augusto Ganda Spadini; Advogada: Glediê Camargo
Garcia (OAB: 453152/SP)
2208201-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501238-48.2022.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Daniel Madeira dos Santos; Impetrante: Flávio Rodrigues da Silva Batistella; Paciente: Sergio Domingos
de Oliveira; Advogado: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP); Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB:
179070/SP)
2208221-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014115-05.2020.8.26.0041; Assunto: Uso de documento falso;
Impetrante: Ronaldo Leandro dos Santos; Impetrante: Pamella Martins Pedroso de Lima; Paciente: Antonio Cesar da Cruz;
Advogado: Ronaldo Leandro dos Santos (OAB: 386746/SP); Advogada: Pamella Martins Pedroso de Lima (OAB: 385492/SP)
2208234-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1510515-40.2022.8.26.0037; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Larissa Desidério; Paciente: Bruno Roberto de Almeida; Advogada: Larissa Desidério (OAB: 437943/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º