TJSP 21/09/2022 / Doc. / 510 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3595
510
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Felipe Augusto Serrano (OAB: 327681/SP);
Agravado: Jose Rosevelt Alves da Silva; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Felipe Augusto Serrano (OAB: 327681/SP); Agravado: Jussara Rodrigues Loreto; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Felipe Augusto Serrano (OAB: 327681/SP); Agravada: Luciana
Gradwool; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Felipe Augusto Serrano
(OAB: 327681/SP); Agravada: Maria Aparecida Carlos; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Felipe Augusto Serrano (OAB: 327681/SP); Agravada: Maria Aparecida dos Santos; Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Felipe Augusto Serrano (OAB: 327681/SP); Agravada:
Maria da Glória Costa Hachich; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Felipe Augusto Serrano (OAB: 327681/SP); Interessado: Adjud I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados; Advogado: Felipe Augusto Serrano (OAB: 327681/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006346-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Precatório; 0007294-12.2017.8.26.0066/01; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP); Agravada: Maria do Carmo Filippi
Flosi; Advogado: Antonio de Oliveira Junior (OAB: 225595/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006349-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004910-83.2022.8.26.0066; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289/SP); Agravada:
Marinilza Campos da Palma; Advogado: Eduardo Pavan Rosa (OAB: 257623/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006350-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Bebedouro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003255-58.2022.8.26.0072; Oncológico;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289/SP); Agravada: Nelson Roberto Rosa
(Justiça Gratuita); Advogado: Luis Alberto Aparecido Joia (OAB: 264312/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006351-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008023-86.2022.8.26.0602;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289/
SP); Agravada: Sérgio Akeo Kawashima; Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006352-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Sumaré; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002229-78.2022.8.26.0604; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289/SP); Agravada:
Rosana Ramos da Silva; Advogada: Clessi Bulgarelli de Freitas Guimarães (OAB: 258092/SP); Advogada: Ana Paula Silva
Oliveira (OAB: 259024/SP); Advogada: Liliam Pires de Campos (OAB: 394915/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006353-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de São Manuel; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500028-38.2016.8.26.0581; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP); Agravado: Da Glória
Manutenção Industrial Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3006354-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Itupeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501309-94.2020.8.26.0514; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/
SP); Agravado: Papel, Plástico Itupeva Ltda; Advogado: Andre Carneiro Sbrissa (OAB: 276262/SP); Ficam as partes intimadas
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