TJSP 03/10/2022 / Doc. / 1761 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3603
1761
Processo 1007116-68.2022.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Lucas Augusto Pinheiro - R Vieira
Automóveis Ltda Epp - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação/reconvenção (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: JULIANA GOMES DA SILVA (OAB 323360/SP), HENRIQUE TURI (OAB 369492/SP)
Processo 1007204-43.2021.8.26.0099 - Curatela - Nomeação - D.S.N. - E.S.O. - Fls. 81: Intime-se a perita para designação
de nova data para a realização do exame pericial. - ADV: LETICIA SILVA TEIXEIRA (OAB 412251/SP), TADEU MARQUES DE
LIMA (OAB 404870/SP)
Processo 1007258-09.2021.8.26.0099 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Vicentina Andreia da
Silva - Mariele de Fatima Silva Dal Bianco - Mariele de Fatima Silva Dal Bianco - Vicentina Andreia da Silva - Fica o advogado
nomeado intimado para impressão da certidão de honorários de fls. 243 dos autos. - ADV: CELSO ANTUNES RODRIGUES
(OAB 104557/SP), JOSÉ DOS SANTOS ANDRADE NETO (OAB 454872/SP)
Processo 1007333-14.2022.8.26.0099 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gustavo Miorelli
Girondi - - Camila Miorelli Girondi - Cumpram os autores integralmente a decisão de fls. 95, trazendo aos autos certidão de
matrícula atualizada do imóvel onde está inserida a área usucapienda. Sem prejuízo, deverão os autores melhor esclarecer se
o imóvel que se pretende usucapir passou à sua posse por herança ou transmissão/doação dos ascendentes, comprovando-se.
- ADV: FELIPE DE FARIA SILVA (OAB 401624/SP), JIVAGO DE LIMA TIVELLI (OAB 219188/SP)
Processo 1007354-87.2022.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jhonny Ivan Destro
- Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento e outro - Vistas dos
autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação/reconvenção (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LEONARDO
GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), RAFAEL GOMES DA ROCHA (OAB 455143/SP), DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
Processo 1007377-33.2022.8.26.0099 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.S.S. - Fica a parte autora intimada para
impressão da certidão de fls. 68 dos autos. - ADV: RODRIGO AUGUSTO GONCALVES (OAB 419195/SP)
Processo 1007394-69.2022.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Santana Ltda. M.e - Não há previsão legal de citação por aplicativo de mensagem. Trata-se a citação de ato essencial à validade
do processo, através do qual o réu toma conhecimento formalmente da existência de demanda contra ele e os respectivos
termos. Posto isso, indefiro o pedido do exequente. Citem-se os executados nos endereços localizados nos autos. - ADV:
EMILIA DE FATIMA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 296274/SP)
Processo 1007405-98.2022.8.26.0099 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Izabel Cardoso Ferraz - Fernando
Henrique Carsoso Ferraz - - Rafael Cardoso Ferraz - Fls. 32/33: Defiro. Oficie-se conforme requerido. - ADV: ROSANGELA
MARIA GONÇALVES PALLIS (OAB 362429/SP), RODRIGO DE MORAIS PALLIS (OAB 260426/SP)
Processo 1007646-72.2022.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Willian Euzebio
Teodoro - Banco Votorantim S.A. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação/reconvenção
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB 402172/SP), SERGIO PAULO DE CAMARGO
TARCHA JUNIOR (OAB 380214/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1007650-22.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Centro de Estudos Superiores
Positivo Ltda - Houve majoração sobre o valor da expedição da carta unipaginada, o valor atual é R$ 29,70, desta forma,
promova o exequente o recolhimento das custas faltantes (R$ 13,70). - ADV: JOÃO MARCOS GOMES LESSA (OAB 68573/PR),
RAFAELLA CRISTINA ZENA DE MELLO (OAB 71717/PR)
Processo 1007669-23.2019.8.26.0099 - Usucapião - Acessão - Vivian Wood - Nadir Rosa de Goes - - LEANDRO ROSA
DE GOIS e outros - Junte a autora a transcrição número 21.369 na qual se insere a área usucapienda. - ADV: REGINALDO
FERREIRA LIMA (OAB 16510/SP), LEONARDO MACHADO FROSSARD (OAB 239702/SP)
Processo 1007701-23.2022.8.26.0099 - Guarda de Família - Guarda - C.A.V.C. - Fica a parte autora intimada para impressão
da certidão de fls. 52 dos autos. - ADV: GLAURA DE ARAUJO BENEDUZZI (OAB 157976/SP)
Processo 1007725-51.2022.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Melquisedeque Acioli de Souza - - Roberta
Cristina Acioli de Souza - Reitero a decisão de pág. 28, item “1”. - ADV: JULIO FUNCK (OAB 132755/SP)
Processo 1007902-15.2022.8.26.0099 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Francinne Saito
Chubatsu - Ana Paula Guedes de Lima - - Francisco Cabral Pereira de Lima - Vistas dos autos ao autor para: manifestarse, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Vistas dos autos ao réu para: regularizar, em 15 dias, a sua
representação processual, sob pena de revelia (art. 76 e 104, § 1º do CPC). - ADV: IGOR SAITO LIMA PARREIRA (OAB 456364/
SP), ANDRE CARLOS DE LIMA RIDOLFI (OAB 280509/SP)
Processo 1008128-20.2022.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fritop Industria e Comercio de Alimentos
Eireli - Petição de fls. 46: defiro. Remetam-se os autos à 9ª Vara Cível do foro central da Comarca de São Paulo em razão de
conexão com a execução nº. 1075753-68.2022 e respectivos embargos lá em tramitação. - ADV: VALDEMIR JOSE HENRIQUE
(OAB 71237/SP)
Processo 1008170-69.2022.8.26.0099 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Eder Mori - Considerando a justificativa de fls. 30, fica indeferida a liminar. Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº.35 da ENFAM). Cite-se a parte ré e o(s) fiador(es), se houver, para, no prazo
de 15 dias úteis, contados da citação se defendam ou efetuem o pagamento do débito atualizado, independentemente de
cálculo e mediante depósito judicial, incluídos: a) os aluguéis e acessórios da locação que vencerem até a sua efetivação;
b) as multas ou penalidades contratuais, quando exigíveis; c) os juros de mora. (Artigo 62, inciso II, com redação dada pela
Lei nº. 12.112/09). Arbitro os honorários advocatícios, para o caso de purgação da mora, em 10% do débito no dia do efetivo
pagamento. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.
Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes. - ADV: BRUNA RIBEIRO BELOTO (OAB 359804/SP), ADRIANA SILVA
BARROS (OAB 349209/SP)
Processo 1008243-41.2022.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Márcia Morais - Claro S.A. - Vistas
dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação/reconvenção (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CRISTIANE GOMES SILVA (OAB 325994/SP)
Processo 1008308-41.2019.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FESB FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Joyce Galvao Braga - Está demonstrado nos autos que o
bloqueio eletrônico de ativos financeiros recaiu em quantia depositada em caderneta de poupança da executada Joyce Galvão
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