TJSP 03/10/2022 / Doc. / 3120 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3603
3120
Santos - Ana Paula Fernandes - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: SAMUEL DA SILVA RAMOS (OAB 342734/SP), JARINA
JEHA DOS SANTOS (OAB 143134/SP)
Processo 1002923-18.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.H.O.S. - A.P.I.V.E.E.N.F.I. - R.A.C.V.E. - - B.R.C.V.E. - - E.F.C. e outros - Requeira o vencedor o quê de direito, tendo em vista o trânsito em julgado da r.
Sentença. Se for o caso, para ingressar com o cumprimento de sentença, o subscritor deverá protocolar o incidente utilizando
o código 156. . - ADV: KENNEDY ANDERSON PEREIRA GONÇALVES (OAB 443564/SP), DANIEL MAZÃO NEUBAUER (OAB
268225/SP)
Processo 1005117-25.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - LICEU CORAÇÃO DE
JESUS - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: HAMILTON CUSTODIO (OAB 71505/SP), JOANA RAFAELA LUCAS DA SILVA
FERNANDES (OAB 393739/SP)
Processo 1005265-31.2022.8.26.0604 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Waldinei da
Silva Oliveira ME e outro - Omni Banco S.A. - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
(OAB 96864/MG), THIAGO GOMES MICAELIA (OAB 383828/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
Processo 1005371-61.2020.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pague Menos Comercio Produtos
Alimenticios Ltda - Marcio Felix Caetano - Diga o exequente se o acordo foi cumprido. - ADV: GUSTAVO ROCHA SANTOS (OAB
370921/SP), SERGIO APARECIDO ROSA (OAB 114826/SP)
Processo 1005639-47.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Sterce da Silva Vistos, Em observância a Lei 14.331/22, noto que que houve CAT às fls. 32/3; concessão de beneficio por incapacidade às fls.
34/41 já vencido; concessão de beneficio prorrogado às fls. 42 até 01/10/2023; laudos médicos administrativos realizados junto
ao INSS às fls. 44/7. Ausência de perícia específica para auxilio-acidente. Pois bem. Junte o autor perícia atual sobre o pedido
de auxilio-acidente e o indeferimento administrativo, a fim de adequar-se ao artigo 129-A, §2º da Lei nº 14.331/22. Após venham
conclusos para análise do interesse de agir. Intime-se. - ADV: ROBINSON ROBERTO MORANDI (OAB 294103/SP)
Processo 1006369-58.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Recolha o autor as custas de pesquisa (código 434-1) para utilização das ferramentas
de busca já deferidas, observando os valores de R$ 16,00 por pesquisa para cada CPF/CNPJ pesquisado. - ADV: MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1006741-07.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pastificio Selmi S/A - O
valor da causa está incorreto, pois corresponde apenas ao tributo que deveria ter sido recolhido e não contempla o valor da
multa que também se pretende anular. Portanto, aguardo correção e recolhimento das custas remanescentes em 15 dias, sob
pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: NATAN VENTURINI TEIXEIRA DIAS (OAB 376832/SP), MILTON CARMO DE
ASSIS JUNIOR (OAB 204541/SP)
Processo 1007107-56.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Vinicius Francisco da Silva
- - Regiane de Oliveira Ferreira Silva - INPAR PROJETO 86 SPE LTDA - Processo desarquivado com reabertura. Manifestese a parte em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), RENATA
FRANZOLIN ROCHA TASSO (OAB 133946/SP)
Processo 1008160-62.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Francisco Moreira Silva
- BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: IVAN MARCOS DA SILVA (OAB 305039/SP),
FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO (OAB 300763/SP)
Processo 1009106-39.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Verano - Diga o exequente se o acordo foi cumprido. - ADV: SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ (OAB 189691/SP)
Processo 1009226-77.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Donizete Aparecido
Alves - Defiro os benefícios da Justiça gratuita ao autor. O autor nega que tenha contratado empréstimo no montante de R$
19.764,05 que foi depositado em sua conta corrente em 11 de setembro de 2022. O autor contatou o Banco por meio do whatssap
mas não teve seu pedido atendido. Defiro a antecipação de tutela, então, para que os descontos no benefício previdenciário
sejam suspensos até determinação em contrário, sob pena de multa diária de R$500,00, devendo o autor depositar em cinco
dias, em conta judicial o valor erroneamente depositado em sua conta corrente. No mais, cite-se com as advertências legais.
Oficie-se o INSS. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA DA SILVA (OAB 334638/SP)
Processo 1009246-68.2022.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.F.M.S. - Vistos. Trata-se a presente
ação, de pedido de internação compulsória e não de interdição. Sendo assim, remetam-se estes autos ao Distribuidor para
correção da classe e redistribuição livre, se o caso e com urgência. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA VYCTORYA GOMES DA
SILVA (OAB 461905/SP)
Processo 1010281-05.2018.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se o autor em cinco (05) dias, sob pena de extinção. - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1010479-13.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda da Silva
Ferreira Leal - - Jean Gustavo da Cunha Marinho - Acs Sumaré - Empreendimentos Imob. Ltda - Conforme comunicado Nº
211/2019, recolha a parte interessada a taxa de desarquivamento correspondente a R$ 38,75 para o exercício de 2022. Para o
recolhimento, deve-se utilizar a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, com o código 206-2. - ADV:
OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), FERNANDA CRISTINA DOS PASSOS MAEL
(OAB 207302/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0889/2022
Processo 0002405-11.2021.8.26.0604 (processo principal 1005765-05.2019.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ricardo Marcondes Marreti - L.b Imóveis Ltda. - Epp - Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento da ação. - ADV: ELISSANDRA LOPES MALANDRIN (OAB 199629/SP), RICARDO MARCONDES MARRETI
(OAB 247856/SP)
Processo 1000240-37.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcia Rejane de Oliveira
Neves - Vistos. Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, contudo, a eles nego provimento posto que não há
dúvidas, omissões ou contradições a serem esclarecidas por este Juízo. Pretende o réu, por via transversa, alterar o comando
do julgado, o que não é admissível por meio de embargos de declaração, pois a lei processual não retroage ao ajuizamento e
a aplicação imediata representaria ofensa aos atos processuais praticados (art. 14, do CPC). O réu é revel, podendo intervir no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º