TJSP 09/11/2022 / Doc. / 305 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
305
parte exequente intimada a manifestar em prosseguimento, conforme decisão retro (prazo: 05 dias). - ADV: VINICIUS MARTINS
PEREIRA (OAB 279698/SP)
Processo 1500310-96.2019.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDRE LUIS GUANIERI GOMES
- Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa. Expeça-se certidão de honorários, se defendido o acusado por advogado
dativo. Vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Servirá este como vista, via portal. Após, regularizados os autos,
envie-os ao Eg. Tribunal de Justiça para julgamento do recurso. - ADV: JÉSSICA LIMA DIAS (OAB 400941/SP)
Processo 1500836-55.2022.8.26.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RYANN VICTOR DOS SANTOS - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 327/332, expedindo-se o Alvará de Soltura em favor da corré
ANA CAROLINE DA SILVA DE OLIVEIRA, bem como o mandado para sua prisão em regime domiciliar. Aguarde-se a realização
da audiência. Intime-se. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP)
Processo 1500885-67.2020.8.26.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins IVAN JUNIOR ZACARIAS PEREIRA - VISTOS... Vista ao Ministério Público. Serve o presente despacho como vista. Int. - ADV:
GUILHERME MARQUES PUGLIESE (OAB 315910/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0920/2022
Processo 0000200-11.2018.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VINICIUS SOARES
FREIRE - Vistos, 1.Ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção
Criminal. 2.Intime-se o Defensor nomeado do inteiro teor do v. acórdão, cientificando-se-o do prazo de recurso, nos termos da
Carta de Ordem. 3.Com o trânsito em julgado, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4. Cumprase a sentença, observando-se o v. Acórdão. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA LUCIA ESPICASKI (OAB 142915/SP)
Processo 0000476-68.2020.8.26.0024 (processo principal 0000467-53.2013.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Luiz Alberto Pagnani - - Maria Angela Pizzo Pagnani Vistos. Ante os peticionamentos de fls. 391/394, 396/397 e 400/401, HOMOLOGO a renúncia dos advogados e partes à verba
honorária, à multa fixada e ao direito de recurso em relação à sentença de fls. 385/386, bem como autorizo de imediato o
levantamento dos valores remanescentes em conta judicial, seguindo-se a divisão estipulada às fls. 400/401 (R$ 150.000,00 em
favor do Dr. Osvaldo Flausino Júnior e o restante em favor do Dr. Fábio Antônio Obici, dando os causídicos irrevogável e integral
quitação dos honorários devidos ao primeiro). Assim, expeça-se o necessário para os levantamentos. Realizados, intime-se a
parte exequente por carta AR. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ REIS VIEIRA (OAB 327045/SP), FABIO
ANTONIO OBICI (OAB 121855/SP), HUMBERTO LIVRAMENTO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 248867/SP)
Processo 0000478-48.2014.8.26.0024 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Letícia Bezerra Eserian - Aram Eserian
Sobrinho e outros - Prejudicada, por ora, a expedição de formal de partilha diante da necessidade de inclusão de valores
pertencentes ao Espólio. Diante dos documentos de fls. 661/663 e manifestações dos herdeiros representados por advogados
diferentes, AUTORIZO a transferência de valores pertencentes ao Espólio para os presentes autos, PROVIDENCIE a Serventia
o necessário e demonstre o total que vier a ser depositado junto a este processo. Por sua vez, manifeste-se a inventariante e
demais herdeiros representados pelo mesmo patrono a respeito dos pedidos formulados pelo herdeiro Aram às fls. 655/659.
Aguarde-se no prazo por 15 dias e tornem conclusos para nova decisão. Intimem-se e diligencie. - ADV: ADELINO FONZAR
NETO (OAB 251911/SP), JAMIL FADEL KASSAB (OAB 215342/SP), ELISÂNGELA CRUZ CHIARAPPA (OAB 229343/SP)
Processo 0000890-47.2012.8.26.0024 (024.01.2012.000890) - Procedimento Comum Cível - Habitação - Bento Ramos - Sul
America Cia Nacional de Seguros Sa - Vistos. Fls. 1363/1383: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, a respeito do v.
Acórdão. Intime-se. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB
279986/SP), ELIANE SIMAO SAMPAIO (OAB 52599/SP)
Processo 0001129-02.2022.8.26.0024 (apensado ao processo 1000682-31.2021.8.26.0024) (processo principal 100068231.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Art Nobre Formaturas Ltda. - Epp - Vistos. HOMOLOGO
o acordo a que chegaram as partes (fls. 32/34) e suspendo o feito até cumprimento final. Com o adimplemento integral da
avença, deverá o interessado informar por petição, ocasião em que os autos serão desarquivados e conclusos para extinção.
Em caso de descumprimento deverá a parte promover o desarquivamento do feito e requerer o seu prosseguimento pelo débito
que remanescer pendente. Findo o prazo estabelecido para cumprimento e não havendo manifestação das partes, interpretarse-á como cumprido o acordo e o feito será extinto. Aguarde-se em arquivo (código 61614), remetendo-se o feito para a fila de
decurso de prazo pelo tempo previsto para cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO
(OAB 351669/SP)
Processo 0001454-45.2020.8.26.0024 (apensado ao processo 1002184-10.2018.8.26.0024) (processo principal 100218410.2018.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho
Médico - Vistos. Ciência acerca do(s) veículo(s) localizado(s) por pesquisa RenaJud, em nome da parte devedora, bem como da
efetivação de bloqueio para fins de impedir a transferência, tomando-o(s) por penhorado(s) (art. 845, § 1º, CPC), com vistas a
tornar efetiva a medida. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente de que para averbação da(s) penhora(s) no(s) prontuário(s)
do(s) veículo(s) pelo sistema RenaJud, deverá trazer aos autos cotação de mercado por meio da juntada da tabela FIPE e
de planilha de débito atualizado, caso haja interesse, tudo no prazo de 15 dias. Expeça-se carta postal para intimação da
parte devedora para, querendo, oferecer impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante prévio recolhimento
do preparo. Int. - ADV: VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP), MARIANE BRITO BARBOSA (OAB 323739/SP), ANNE
KAROLINE TEIXEIRA LEAL (OAB 411609/SP)
Processo 0001482-38.2005.8.26.0024 (024.01.2005.001482) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil S.A. (sucessor por Incorporação do Banco Nossa Caixa S.A.) - Assim, considerando todo o exposto, RECONHEÇO
a ocorrência de PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos
termos do art. 487, inciso II, do CPC. Sucumbente, CONDENO o executado ao pagamento da verba de sucumbência no valor
correspondente a 10% do valor atualizado da execução, nos termos do art. 85, §§ 2º e 10º do CPC. P.R.I. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001499-78.2022.8.26.0024 (apensado ao processo 1001001-96.2021.8.26.0024) (processo principal 1001001Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º