TJSP 09/01/2023 / Doc. / 75 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3653
75
1501418-22.2020.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Adriana Carvalho Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Fco Consultores Associados LTDA - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou
oralmente o dr. Ricardo Menin Gaertner OAB/SP 164495. - Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) (Procurador)
(Fls: 141) - Advogado: Frederico da Silveira Barbosa (OAB: 156389/SP) - Advogado: Ricardo Menin Gaertner (OAB: 164495/
SP)
1508901-06.2020.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Desª.:
Adriana Carvalho - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Fco Consultores Associados
LTDA - Deram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente o dr. Ricardo Menin Gaertner OAB/SP 164495. - Advogado:
Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador) - Advogado: Frederico da Silveira Barbosa (OAB: 156389/SP) - Advogado: Ricardo
Menin Gaertner (OAB: 164495/SP)
1511901-34.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Octavio Machado de
Barros - Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Bruno Sergio Heilberg - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP) (Procurador) (Fls: 57) - Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP)
(Fls: 8) - Advogada: Daniella Silva de Sousa (OAB: 380849/SP) (Fls: 8) - Advogado: Rodrigo Lopes dos Santos (OAB: 457264/
SP) (Fls: 8) - Advogada: Mariana Tonelatti Sapata (OAB: 425382/SP) (Fls: 8)
1528807-16.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier Apelante: Joao Baptista Martelletto Rcpn Cnpj - Apelado: Município de São Paulo - Por maioria de votos, deram provimento ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão, vencido o 2º juiz. - Advogado: Paulo de Barros Carvalho (OAB: 122874/SP) (Fls:
138) - Advogada: Maria Leonor Leite Vieira (OAB: 53655/SP) (Fls: 138) - Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues
(OAB: 78796/SP) (Procurador) (Fls: 150)
1587764-98.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Desª.: Silvana Malandrino
Mollo - Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Amil Administradora Mattos de Imóveis Ltda Município de Guarulhos Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o dr. Bruno Francisco de Figueiredo OAB/SP 429620. - Advogado:
Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) (Procurador) (Fls: 459) - Advogado: Bruno Francisco de Figueiredo
(OAB: 181778/RJ) (Fls: 473)
1607400-45.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Geraldo Xavier
- Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Daniel Waller - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogada: Tatiana Pereira Gomes (OAB: 195906/SP) (Procurador) (Fls: 28)
2031040-05.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Silvana
Malandrino Mollo - Agravante: Ecolife Santana Empreendimentos Imobiliários S.a. - Agravado: Município de São Paulo - Deram
parcial provimento ao Agravo de Instrumento, em readequação do julgado, V. U. - Advogado: Pedro Guilherme Gonçalves de
Souza (OAB: 246785/SP) - Advogada: Thaís Correa da Silva (OAB: 390952/SP) - Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB:
198610/SP)
2045201-15.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Relator: Desª.:
Silvana Malandrino Mollo - Embargte: Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda - Embargdo: Município de Araçoiaba
da Serra - Embargos de Declaração parcialmente acolhidos, sem efeito modificativo, V.U. - Advogada: Milena Martinelli (OAB:
424027/SP) - Advogado: André Prado de Souza (OAB: 364921/SP) - Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) Advogado: Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/SP) - Advogada: Roberta Dias Tarpinian de Castro (OAB: 208818/
SP) - Advogada: Cinthia Ferreira Brisola Volpato (OAB: 276276/SP) - Advogado: André Navarro (OAB: 158924/SP) - Advogado:
Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221/SP)
2052239-78.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Relator: Desª.:
Mônica Serrano - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Embargdo: Município de Guarulhos - Interessado: Next
- Seisa Assistência Médica - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Breno Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 224120/SP)
- Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) - Advogado: Octavio Augusto de Souza Azevedo (OAB: 152916/SP)
2053819-46.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: A. G. da S. - Agravado: D. A. de Á e E. de A. - D. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP) (Fls: 13) - Advogada: Caroline Ianelli Rocha (OAB: 428686/SP) - Advogado: Maycon
Eduardo Roger (OAB: 250501/SP) - Advogada: Ana Maria de Freitas Rodrigues (OAB: 226080/SP) - Advogado: Cesar Leandro
Costa Rodrigues (OAB: 252609/SP)
2087438-98.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Octavio Machado de Barros - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Sorriden Convêncios Odontológicos S.a.
- Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) Advogado: Rodrigo Januário Calabria (OAB: 195152/SP) - Advogado: Thomaz Alturia Scarpin (OAB: 344865/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º