TJSP 20/01/2023 / Doc. / 83 / Caderno 5 - Editais e Leilões / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XVI - Edição 3662
83
e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos);
- 1 (uma) despesa(s) de AR digital para citação, a ser recolhida(s) através de guia FEDT Código 438-3 (que
poderá ser emitida através da página eletrônica https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes), no valor atual de R$29,70 (vinte e nove reais e setenta centavos);
OBSERVAÇÃO: O comprovante do pagamento deverá ser apresentado ao Setor de Execuções Fiscais, preferencialmente
através do seguinte E-mail: batataissef@tjsp.jus.br, para a devida comprovação e baixa no processo. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e
publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Batatais, aos 10 de janeiro de 2023.
Executada: Arnaldo dos Reis Borges
CPF/CNPJ: 461.947.116-04
Execução Fiscal nº: 1501743-91.2019.8.26.0070
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 35722014
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Batatais, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre
Gonzaga Baptista dos Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER ao Onadir Isaias da Silva CPF 055.053.458-08, que lhe foi imposta a condenação de pagar as custas e despesas
processuais referentes à Execução Fiscal nº 1500861-03.2017.8.26.0070, interposta pela Prefeitura Municipal de Batatais.
Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por edital, para que, no prazo de 10
(DEZ) DIAS, contados a partir do prazo deste edital, que é de 30 (trinta) dias, efetue o recolhimento das custas e despesas
judiciais, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA, nos seguintes valores:
- Custas processuais no valor de 5 UFESPs, a ser recolhida através de guia DARE Código 230-6 (que poderá ser emitida
através da página eletrônica https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial), no valor atual de R$159,85 (cento
e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos);
- 2 despesa(s) de AR digital para citação, a ser recolhida(s) através de guia FEDT Código 438-3 (que poderá ser emitida através
da página eletrônica https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes),
no valor atual de R$59,40.
OBSERVAÇÃO: O comprovante do pagamento deverá ser apresentado ao Setor de Execuções Fiscais, preferencialmente
através do seguinte E-mail: batataissef@tjsp.jus.br, para a devida comprovação e baixa no processo. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e
publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Batatais, aos 25 de novembro de 2022.
Executada: Onadir Isaias da Silva
CPF/CNPJ: 055.053.458-08
Execução Fiscal nº: 1500861-03.2017.8.26.0070
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 36882012
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Batatais, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre
Gonzaga Baptista dos Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER ao Setpar Mogiana Servicos e Terraplanagem Ltda, CNPJ 07.690.223/0001-77, que lhe foi imposta a condenação
de pagar as custas e despesas processuais referentes à Execução Fiscal nº 1500932-68.2018.8.26.0070, interposta pela
Prefeitura Municipal de Batatais. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO,
por edital, para que, no prazo de 10 (DEZ) DIAS, contados a partir do prazo deste edital, que é de 30 (trinta) dias, efetue o
recolhimento das custas e despesas judiciais, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA, nos seguintes valores:
- Custas processuais no valor de 5 UFESPs, a ser recolhida através de guia DARE Código 230-6 (que poderá ser emitida
através da página eletrônica https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial), no valor atual de R$159,85 (cento
e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos);
- 1 (uma) despesa(s) de AR digital para citação, a ser recolhida(s) através de guia FEDT Código 438-3 (que
poderá ser emitida através da página eletrônica https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes), no valor atual de R$29,70 (vinte e nove reais e setenta centavos);
OBSERVAÇÃO: O comprovante do pagamento deverá ser apresentado ao Setor de Execuções Fiscais, preferencialmente
através do seguinte E-mail: batataissef@tjsp.jus.br, para a devida comprovação e baixa no processo. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e
publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Batatais, aos 10 de janeiro de 2023.
Executada: Setpar Mogiana Servicos e Terraplanagem Ltda
CPF/CNPJ: 07.690.223/0001-77
Execução Fiscal nº: 1500932-68.2018.8.26.0070
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 45342013
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Batatais, Estado de São Paulo, Dr(a). Aline de
Oliveira Machado Bonesso Pereira de Carvalho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER ao Jose Osmir Tomazela e Terezinha Aparecida de Oliveira, CPF 081.500.898-88(José) e 145.465.02818(Terezinha), que lhe foi imposta a condenação de pagar as custas e despesas processuais referentes à Execução Fiscal
nº 1501471-05.2016.8.26.0070, interposta pela Prefeitura Municipal de Batatais. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por edital, para que, no prazo de 10 (DEZ) DIAS, contados a partir do prazo deste
edital, que é de 30 (trinta) dias, efetue o recolhimento das custas e despesas judiciais, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA
ATIVA, nos seguintes valores:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º