TJSP 24/01/2023 / Doc. / 2450 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
2450
2301024-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Osasco; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0027833-84.1996.8.26.0405; Dano
Ambiental; Agravante: Município de Osasco; Advogada: Ana Cristina Guidi (OAB: 70999/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: Regina Helena de Paiva Ramos; Advogado: Zamora Gomes Netto (OAB: 68315/SP);
Interessado: Marina Gloria de Paiva Ramos; Advogado: Zamora Gomes Netto (OAB: 68315/SP); Interessado: Wilson Zaponi
Gomes da Silva; Advogado: Zamora Gomes Netto (OAB: 68315/SP); Advogado: Alcides Moioli (OAB: 11000/SP); Advogado:
Paulo Nogueira Pizzo (OAB: 104549/SP); Advogado: Marcelo de Campos Bicudo (OAB: 131624/SP); Advogada: Teresinha
Pereira da Cruz (OAB: 69859/SP); Advogado: Murillo Pavesio Bellegarde Araujo (OAB: 70924/SP); Advogado: Antonio Salvi
(OAB: 68547/SP); Advogada: Yara Aparecida Ferreira Bitencourt (OAB: 48276/SP); Advogado: Christiano Marques de Godoy
(OAB: 154078/SP); Advogado: Joao Luiz Reque (OAB: 75606/SP); Interessado: Milton Mencaroni; Advogado: Alcides Moioli
(OAB: 11000/SP); Interessado: Francisco Firmino da Silva; Advogado: Alcides Moioli (OAB: 11000/SP); Interessado: Evandro
Celso Saraiva; Advogado: Mario Alves do Nascimento (OAB: 338242/SP); Interessado: João Olivito Junior; Advogada: Sarah do
Nascimento Leite (OAB: 442763/SP); Interessada: Maria Teresa Roncolatto Olivito; Advogada: Sarah do Nascimento Leite (OAB:
442763/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2301040-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002233-89.2022.8.26.0063; Atos Administrativos;
Agravante: Casa da Criança de Igaraçu do Tietê; Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Agravante: Fabiana Edneia
Gonçalves; Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2301051-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000492-86.2021.8.26.0541; Atos Administrativos;
Agravante: Edson Cláudio Venâncio; Advogado: Diego Natanael Vicente (OAB: 280278/SP); Agravante: Willian Shiguemi Semura;
Advogado: Diego Natanael Vicente (OAB: 280278/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Antonio Carlos Martins; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Rodrigo Antonio Correa (OAB:
175075/SP); Advogado: Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721/SP); Interessado: Aparecido Goulart; Advogado: Manoel
Tobal Garcia Junior (OAB: 268721/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2301058-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1067396-46.2022.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Meire Regina
Smanioto Miranda; Advogada: Cristina Matos Lourenço (OAB: 229530/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Rendas
Imobiliárias da Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo; Agravado: Tabelião do 2º Cartório de Notas de São Paulo;
Agravado: Oficial Registrador do 16º Cartório de Registro de Imóveis da Capital Em São Paulo; Agravado: Município de São
Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2301065-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1061597-22.2022.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Artur de Albuquerque
Torres (OAB: 415431/SP); Agravado: Adauto Almeida do Nascimento; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/
SP); Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Agravado: José Vicente Gama; Advogado: Renato Aparecido
Gomes (OAB: 192302/SP); Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravado: Julio Cesar Ferreira da Silva;
Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravada:
Vilma Maria de Lima; Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB:
195696/SP); Agravada: Vanda Sueli Sampaio dos Santos; Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Advogado:
Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravada: Raimunda Almeida Brito; Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB:
192302/SP); Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravada: Maria Martins Monteiro; Advogado: Renato
Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravada: Maria Martins de
Alves; Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP);
Agravada: Maria da Paz; Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas
(OAB: 195696/SP); Agravado: Macelo da Silva Freitas; Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Advogado:
Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravado: Manoel Gomes de Almeida; Advogado: Renato Aparecido Gomes
(OAB: 192302/SP); Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravado: Francisco de Assis Melo; Advogado:
Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravada: Ana Maria
Gasque da Silva; Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/
SP); Agravado: Delia Bezerra da Silva; Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Advogado: Camilo Onoda Luiz
Caldas (OAB: 195696/SP); Agravada: Edite Andrade Ferreira da Silva; Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP);
Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravado: Franciso da Silva Meira; Advogado: Renato Aparecido
Gomes (OAB: 192302/SP); Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravado: José Arnous Pereira; Advogado:
Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravado: Francisco
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