TJSP 27/01/2023 / Doc. / 2783 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
2783
S.A - Agravada: Patrícia Helena Carvalho - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de
dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s)
recurso(s) juntado(s). - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Teresa Celina de Arruda
Alvim (OAB: 67721/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - José Afonso Rocha Júnior (OAB: 160513/SP)
- Cesar Augusto Mazzoni Negrao (OAB: 144566/SP) - Joao Adolfo Drumond Freitas (OAB: 282612/SP) - Marco Antonio Martins
Filho (OAB: 349980/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 2005915-74.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: HSBC BANK BRASIL
S.A - Agravada: Patrícia Helena Carvalho - Após o exame positivo de admissibilidade do recurso especial, foi consignada a
obrigatoriedade de manifestação de expresso desinteresse do poupador na adesão ao acordo nacional das poupanças, com
fulcro na determinação contida no Ofício nº 192/2019-NUGEP do E. STJ. Contudo, as orientações constantes do referido ofício
encontram-se superadas para os processos em fase de cumprimento de sentença, nos termos do Ofício nº 1/2021 da Presidência
da Segunda Seção do E. STJ, expedido em resposta ao Ofício nº 2/2021-PRIV desta Presidência de Seção, uma vez que os
temas de repercussão geral nos 264, 265, 284 e 285 do E. STF não possuem mais ordem de suspensão de feitos nesta fase
processual, o que tornou desnecessária a manifestação outrora exigida. Posteriormente, no entanto, a matéria controvertida
pontuada naquela decisão passou a ser regida pelo regime dos recursos repetitivos, o que exige nova análise do reclamo, a
ser feita em separado. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Teresa Celina de Arruda
Alvim (OAB: 67721/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - José Afonso Rocha Júnior (OAB: 160513/SP)
- Cesar Augusto Mazzoni Negrao (OAB: 144566/SP) - Joao Adolfo Drumond Freitas (OAB: 282612/SP) - Marco Antonio Martins
Filho (OAB: 349980/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 2005915-74.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: HSBC BANK BRASIL
S.A - Agravada: Patrícia Helena Carvalho - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela Corte Superior na forma do
artigo 1.037 do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia.
- Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - José Afonso Rocha Júnior (OAB: 160513/SP) - Cesar Augusto Mazzoni
Negrao (OAB: 144566/SP) - Joao Adolfo Drumond Freitas (OAB: 282612/SP) - Marco Antonio Martins Filho (OAB: 349980/SP)
- Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 2005937-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: HSBC BANK BRASIL
S.A - Agravado: Noboyushi Inou - Fls. 901/602: Julgados os recursos repetitivos referentes aos temas 0948 e 1015, os autos
retornaram para análise. Verifico, no entanto, que há nos autos matéria controvertida termo inicial dos juros remuneratórios que
foi posteriormente afetada no Egrégio Superior Tribunal de Justiça sob o regime dos recursos repetitivos, motivo pelo qual passo
à nova análise do reclamo, em separado. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Teresa
Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - José Afonso Rocha Júnior
(OAB: 160513/SP) - Cesar Augusto Mazzoni Negrao (OAB: 144566/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 2005937-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: HSBC BANK
BRASIL S.A - Agravado: Noboyushi Inou - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela Corte Superior na forma do
artigo 1.037 do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia.
- Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - José Afonso Rocha Júnior (OAB: 160513/SP) - Cesar Augusto Mazzoni
Negrao (OAB: 144566/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 2006455-78.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonio Jose
Waquim Salomao - Agravado: Banco Rodobens S/A - O documento acostado a fls. 692 não comprova a efetiva quitação da
dívida por se tratar de pagamento agendado. Assim, providencie a parte recorrente a regularização do recolhimento do preparo
do recurso especial, nos termos do art. 1.007, § 7º, do CPC, com a juntada do comprovante de pagamento referente à GRU de
fls. 691 efetuado concomitantemente com a interposição do reclamo. Na impossibilidade, recolha o valor devido, em dobro, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Henrique Rocha Ventureli (OAB: 312526/SP) - Ricardo Gazzi (OAB: 135319/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 2015100-92.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: ALEX
SANDRO TOMÉ MARQUES - Agravante: RUBIANE MARTINS BERTASSO MARQUES - Agravada: Karina Perpetua de Souza
- III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente,
ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Cleber Randal Baptista (OAB: 357897/SP) - Gustavo Ferreira do Val (OAB: 328739/SP) - Pátio
do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 2016561-02.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. S/A Agravante: R. M. S. S.A. - Agravante: R. M. N. S/A - Agravante: R. M. P. S/A - Agravado: E. M. B. S.A. - 1. Homologo, para que
produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por R. S. A. E outros, manifestada a fls. 465/468.
2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nahíma Muller Gazoni (OAB: 235630/SP) - Antonio
Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) - Jose Alexandre Correa Meyer (OAB: 94229/RJ) - José Olympio Soares Corrêa
Meyer (OAB: 375425/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
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