TRF3 02/04/2013 / Doc. / 81 / Publicações Judiciais I - Interior SP e MS / Tribunal Regional Federal 3ª Região
ALUMINIO LTDA(SP208832 - UIARA DE VASCONCELLOS XAVIER) X UNIAO FEDERAL X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Vistos.Diante do noticiado pagamento do débito (fls. 311/312), JULGO EXTINTA a presente ação, com base no
art.794, I, do Código de Processo Civil.Custas, na forma da lei.P.R.I.Oficie-se à CEF requisitando a conversão em
renda da União dos valores depositados às fls. 304 e 312, observando-se o código informado pela exequente à fl.
301.Após o trânsito em julgado, baixem os autos ao arquivo, com a devida observância das cautelas de estilo.
1306974-55.1997.403.6108 (97.1306974-9) - ELZA LOMBA X DOLMEA LOMBA ADAS(SP110909 EURIALE DE PAULA GALVAO) X APARECIDO DA SILVA CARVALHO X NAIR MAIA DE
CARVALHO(SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA) X DARCIA DA SILVA
CARVALHO(SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA) X JOSE CARLOS DA SILVA
CARVALHO(SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA) X LUZIA DE LOURDES DA
SILVA CARVALHO(SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA) X ROGER DONIZETTE
DA SILVA CARVALHO(SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA) X JOAO DA SILVA
CARVALHO(SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA) X CLEBER FERNANDO DA
SILVA CARVALHO(SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA) X ANTONIA LUIZA DA
SILVA X OSWALDO PEREIRA LIMA(SP100253 - MAGDA ISABEL CASTIGLIA) X JURACY BUENO
NEME(SP100253 - MAGDA ISABEL CASTIGLIA) X HUGO MICHELINI(SP110909 - EURIALE DE PAULA
GALVAO) X LOURDES IRACEMA MARTINHO DE OLIVEIRA MICHELINI(SP110909 - EURIALE DE
PAULA GALVAO) X APPARECIDA FERNANDES BARTOLOMEU(SP179093 - RENATO SILVA GODOY)
X JOSE FRANCISCO BARTOLOMEU X CARLOS ROBERTO BARTOLOMEU X PEDRO
BARTOLOMEU(SP179093 - RENATO SILVA GODOY) X CELIA LAURINDA SOARES
COLACINO(SP155874 - VIVIANE COLACINO DE GODOY MARQUESINI) X JEANETE ANTONIA
COLACINO DE GODOY X OVIDIO PRETO DE GODOY X VERA LUCIA COLACINO X SERGIO
GIAMPIETRO(SP100253 - MAGDA ISABEL CASTIGLIA) X NAIR DOTTA BONORA(SP107094 SANDRA APARECIDA CHIODI MARTINS E SP196067 - MARCIO JOSE MACHADO E SP110909 EURIALE DE PAULA GALVAO E SP100253 - MAGDA ISABEL CASTIGLIA) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP165931 - KARINA ROCCO MAGALHÃES)
Abra-se vista aos advogados dos autores Sérgio Giampietro e Oswaldo Pereira Lima para que regularize sua
representação processual, bem como para que traga aos autos os Cadastros de Pessoas Físicas regularizados na
Receita Federal.Após, nos termos da resolução do CJF em vigor, expeça(m) ofício(s) solicitando o pagamento
da(s) quantia(s) indicada(s) à(s) fl(s). 464 e 480, ao(s) autor(es) cujo(s) n(s). do CPF/MF ou CNPJ está(ão)
cadastrado(s) corretamente.
1300205-94.1998.403.6108 (98.1300205-0) - AMELIA POZENATO MONTANHER X NORBAL FERREIRA
DOS SANTOS X NORIVAL JOSE BERGAMO X MARIA DEUSDEDIT GAETA X ALOYSIO CALDAS
DUARTE X WALTER DONATO X JOAO CAMPOS X DELICE PEREIRA FERREIRA X CANDIDA
GONZALVES ZOTTIS X AGRIPINA MARIA DE JESUS(SP081878 - MARIA HELENA MENDONÇA DE
MOURA MAIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Apresente o INSS, se o caso, no prazo de 15 (quinze)
dias, documento comprobatório do cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenado (implantação ou
revisão de benefício) e/ou cálculo das diferenças/ prestações a serem pagas.Após, intime-se a parte autora/ credora
para manifestação em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância com a conta de
liquidação apresentada, requisite a Secretaria o pagamento se a modalidade for RPV, ou abra-se vista ao INSS nos
termos dos parágrafos 9º e 10, do artigo 100, da CF se Precatório, sendo desnecessária a citação da autarquia pelo
art. 730 do CPC. Não concordando, apresente a parte autora/ credora os cálculos que entender corretos,
requerendo a citação do INSS nos termos do art. 730 do CPC, que ficará, desde já, determinada.No seu silêncio,
remetam-se os autos ao arquivo.
1301659-12.1998.403.6108 (98.1301659-0) - WILSON TERUYOSHI MARUTANI(SP142801 - FABIO
FRANCISCO FERREIRA BENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1411 SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO)
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se expressamente acerca da questão ora
suscitada pelo INSS, ou seja, opte entre o benefício deferido na presente demanda ou aquele concedido
administrativamente, evitando-se assim a acumulação indevida.Na seqüência, retornem-me os autos conclusos.
0000246-49.2001.403.6108 (2001.61.08.000246-2) - LUCIANO CARLOS DE FREITAS(SP102725 MARLENE DOS SANTOS TENTOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP081812 GILSON RODRIGUES DE LIMA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/04/2013
81/1204