TRF3 01/07/2013 / Doc. / 56 / Publicações Judiciais II - JEF / Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: MARIA ANTONIA DA SILVA
ADVOGADO: SP242330 - FERNANDO DE MENDONÇA KIYOTA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004194-97.2009.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): AROLDO JOSE WASHINGTON
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: JUSTINO MENDONCA
ADVOGADO: SP241007 - ARCENIO JOSÉ SANTANNA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004211-71.2011.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS
PRESTAÇÕES
RECTE: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SP325352 - ANA PAULA DO NASCIMENTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a decisão, v.u.
PROCESSO: 0004255-46.2009.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MARISA CORREA DA CONCEICAO E OUTROS
ADVOGADO: SP193364 - FABIANA NETO MEM DE SÁ
RECDO: MARIZETE OLIVEIRA RABELO
ADVOGADO(A): SP193364-FABIANA NETO MEM DE SÁ
RECDO: BRIGIDA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP193364-FABIANA NETO MEM DE SÁ
RECDO: BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): SP193364-FABIANA NETO MEM DE SÁ
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004270-50.2011.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MARIZILDA DE SOUZA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004272-93.2011.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS
PRESTAÇÕES
RECTE: JOSE VANOR FERREIRA DA ROCHA
ADVOGADO(A): SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/07/2013
56/1611