TRF3 02/04/2014 / Doc. / 868 / Publicações Judiciais I - Interior SP e MS / Tribunal Regional Federal 3ª Região
CORREA(MG052937 - EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS E MG039806 - MARIA CRISTINA DIAS
AMARAL ESPINDOLA E MG121081 - MONICA FLORENTINA BRATZ) X JOSE LOPES MARCAL X
LUIZ EUSTAQUIO DE MATOS ABREU(MS014072 - VIVIANE CASTRO ALMEIDA E MS008930 VALDIR CUSTODIO DA SILVA E MS005572 - JOAO ALFREDO DANIEZE)
Ficam as defesas intimadas de que foram expedidas as cartas precatórias abaixo relacionadas:- Carta Precatória nº
126/2014-SC05.B à Comarca de Betim/MG, para oitiva da testemunha Ricardo Coimbra;- Carta Precatória nº
127/2014-SC05.B à Justiça Federal de Belo Horizonte, para oitiva das testemunhas Augusto Sérgio de Oliveira e
Maria Cristina Dias Amaral Espíndola.O acompanhamento do andamento das referidas deprecatas deve ser
realizado junto ao Juízo Deprecado, independentemente de nova intimação.
0010397-92.2010.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1387 - ROBERTO FARAH TORRES)
X ALESSANDRA CRISTINA ALVES DE MACEDO(MT009304 - MARIA LINA PEREIRA LOPES
GRECCO)
1) Junte-se aos autos o CD contendo a gravação do depoimento da testemunha arrolada na denúncia Ronaldo
Rogério de Freitas Mourão Júnior, colhido na presente audiência.2) Nomeio para exercer a defesa da acusada,
advogado ad hoc, na pessoa do Dr. ANTÔNIO LOPES SOBRINHO OAB/MS nº 4947. Arbitro os honorários do
defensor nomeado, correspondente a 2/3 do valor mínimo da tabela vigente. Viabilize-se o pagamento.3) Designo
o dia 26 de junho de 2014, às 13h30min, para continuação da audiência de instrução, debates e julgamento,
oportunidade em que será ouvida a testemunha Klinger Dias Gonçalves.4) Diante das informações presentes na
consulta processual à carta precatória expedida para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, determino que,
após a juntada da referida deprecata, dê-se vista à defesa para manifestação. 5) Expeça-se carta precatória para o
interrogatório do réu, solictando a realização do ato, após a data acima referida. Os presentes saem intimados.
Proceda a Secretaria as intimações e requisições necessárias. Nada mais.Fica a defesa intimada de que foi
expedida as carta precatória abaixo relacionada:o Carta Precatória nº 131/2014-SC05.B, ao Juízo da comarca de
Tangará da Serra para a realização do interrogatório da acusada, a ser realizado DEPOIS DO DIA 26/06/2014.O
acompanhamento do andamento da(s) referida(s) deprecata(s) deve ser realizado junto ao Juízo Deprecado,
independentemente de nova intimação.Fica a defesa intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca
das testemunhas MARCELO ANTONIO BLANCO GONSALES e VALCACIR DA MATA, não encontradas no
endereço anteriormente indicado.
0000884-66.2011.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1055 - BLAL YASSINE DALLOUL) X
FLAVIO RIGON BRIZOLA(RS071564 - FAUSTON GUSTAVO PEREIRA SARAIVA E RS071813 JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS)
1) Restou prejudicada a presente audiência, tendo em vista a ausência da testemunha.2) Haja vista o toer do
despacho de fl. 304/305(Juízo deprecado - 3ª VF de Porto Velho/RO), voltem-me os autos conclusos para consulta
de data, junto ao egrégio TRF da 3ª Região, para realização do ato por videoconferência - oitiva da testemunha
Jaques Douglas Ferreira Barbosa, arroladas pelas partes. Os presentes saem intimados. Proceda a Secretaria as
intimações e requisições necessárias. Nada mais.DESPACHO FL. 310 EM 21/03/2014:Haja vista o teor do e-mail
de fl. 308 e da certidão às fl. 309, designo o dia 28 de maio de 2014, às 17h40min, para oitiva da testemunha
Jaques Douglas Ferreira Barbosa - PRF, por meio de videoconferência (3º VF de Porto Velho/RO) - Carta
precatória nº 11589-86.2013.4.01.4100, referida às fl. 304, bem como para oitiva da testemunha residente nesta
cidade, Paulo Luiz Furtado Lissaraça - PRF, ambas arroladas na denúncia.O interrogatório do acusado será
deprecado oportunamente (Sapiranga/RS). Intime-se. Oficie-seCiência ao Ministério Público Federal.
0005955-49.2011.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JOSE RENATO CAETANO(SC011993 JUARES BATISTA DA SILVA)
Fica a defesa intimada de que foi expedida as carta precatória abaixo relacionada:o Carta Precatória nº 125/2014SC05.B, ao Juízo da comarca de Sombrio para a realização do interrogatório do acusado.O acompanhamento do
andamento da(s) referida(s) deprecata(s) deve ser realizado junto ao Juízo Deprecado, independentemente de nova
intimação.
0006827-64.2011.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1021 - PEDRO PAULO GRUBITS G.
DE OLIVEIRA) X MILVIO MURTA JUNIOR(MS008052 - RUI GIBIM LACERDA E MS014400 - DIEGO
GIULIANO DIAS DE BRITO E MS012199 - ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRA)
Fica a defesa de MILVIO MURTA JÚNIOR intimada para requerer o que entender de direito, na fase do art. 402
do CPP, no prazo de 24 horas.
0006179-50.2012.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1021 - PEDRO PAULO GRUBITS G.
DE OLIVEIRA) X ADELCIO EVANGELISTA(PR018334 - JOAO CESARIO MOTA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/04/2014
868/906