TRF3 06/08/2014 / Doc. / 347 / Publicações Judiciais II - JEF / Tribunal Regional Federal 3ª Região
RODRIGUES DE OLIVEIRA (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0003476-50.2011.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301105478 - JOSE EGILSON
PEREIRA SILVA (SP143299 - ISABEL CRISTINE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0002202-66.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301105470 - LILIAN CRISTINA
ALVES MATOS (SP152423 - PATRICIA FERREIRA DA ROCHA MARCHEZIN) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta
Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, vencido o Juiz Federal Leonardo
Estevam de Assis Zanini, que lhe dava provimento para determinar o prosseguimento da demanda.
Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani, Dr.
Leonardo Estevam de Assis Zanini e Dr. Sérgio Henrique Bonachela.
São Paulo, 24 de julho de 2014 (data do julgamento).
0040617-38.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301105578 - CLAUDEMIR
RODRIGUES FERNANDES (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) CLEUZA RODRIGUES
FERNANDES MANRIQUE (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) IGNEZ FERNANDES
RODRIGUES (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) MARIA INES RODRIGUES TAVARES
(SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) MARTA RODRIGUES FERNANDES (SP313432 - RODRIGO
DA COSTA GOMES) CLAUDINEI RODRIGUES FERNANDES (SP313432 - RODRIGO DA COSTA
GOMES) ANDRE LUIS FERNANDES RODRIGUES (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X
UNIAO FEDERAL (AGU)
0021310-98.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301105581 - VERA HELENA
DE FLORIO PINTO DE SAMPAIO (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) LUCIA HELENA DE
FLORIO (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU)
0021543-95.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301105580 - SANDRA REGINA
BARINI (SP191385A - ERALDO LACERDA JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU)
0028917-65.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301105579 - ENEAS LIMA
(SP191385A - ERALDO LACERDA JÚNIOR) ENEIDA TEREZINHA DE LIMA ALVES (SP191385A ERALDO LACERDA JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU)
0001634-87.2006.4.03.6309 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301105577 - NEUSA JOSE DE MORAIS NASCIMENTO
(SP129090 - GABRIEL DE SOUZA) ELZA GOMES (SP129090 - GABRIEL DE SOUZA) MARIA JOSE
FARIAS DOS SANTOS (SP129090 - GABRIEL DE SOUZA) LENI MORAIS DO PRADO (SP129090 GABRIEL DE SOUZA) JOSE DE MORAIS (SP129090 - GABRIEL DE SOUZA) MARIA DE LOURDES
MORAIS (SP129090 - GABRIEL DE SOUZA) MARLI JOSE DE MORAIS (SP129090 - GABRIEL DE
SOUZA) LENI MORAIS DO PRADO (SP283449 - SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS) MARIA DE
LOURDES MORAIS (SP283449 - SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS) MARIA JOSE FARIAS DOS
SANTOS (SP283449 - SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS) MARLI JOSE DE MORAIS (SP283449 SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS) JOSE DE MORAIS (SP283449 - SILVANIA CORDEIRO DOS
SANTOS) NEUSA JOSE DE MORAIS NASCIMENTO (SP283449 - SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS)
ELZA GOMES (SP283449 - SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)
FIM.
0022344-11.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301105511 - MARIA CANDIDA
DE OLIVEIRA (SP106709 - JOSE VICENTE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- I.N.S.S. (PREVID)
III - EMENTA
RECURSO DE SENTENÇA. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. RAZÕES DE RECURSO DISSOCIADAS DO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/08/2014
347/1346