TRF3 13/11/2014 / Doc. / 64 / Publicações Judiciais I - Interior SP e MS / Tribunal Regional Federal 3ª Região
SOCIAL(Proc. 2761 - KARINA BRANDAO REZENDE OLIVEIRA) X DORACI DO CARMO MILHAR DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇATrata-se de fase de cumprimento de sentença transitada em julgado.Decorridos os trâmites
processuais, o INSS apresentou os cálculos de liquidação (fl. 85), sendo que a parte autora, ora exequente, não se
manifestou acerca dos valores esposados (fl. 93). Requisitados os pagamentos, os valores foram quitados e
levantados (fls. 99/100). É o relatório. Decido.O cumprimento da sentença transitada em julgado, com a expedição
de requisição de pequeno valor e o respectivo pagamento, enseja a extinção da fase de cumprimento. Ante o
exposto, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 794, inciso I, c.c. art.
475-R, ambos do Código de Processo Civil.Sem custas, honorários advocatícios ou reexame necessário.
Decorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades legais.Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0005308-63.2007.403.6107 (2007.61.07.005308-6) - ANIS YOUNES ANIS YOUSSEF X JAMILE YOUNES
YOUSSEF X NAZEMHE YOUNES ANIS YOUSSEF X MOHAMED YOUNES ANIS YOUSSEF X NAHDIA
YOUNES ANIS YOUSSEF(SP172926 - LUCIANO NITATORI E SP184780 - MARCOS ALVES DE
OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA E SP108551
- MARIA SATIKO FUGI E SP171477 - LEILA LIZ MENANI) X ANIS YOUNES ANIS YOUSSEF X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL X JAMILE YOUNES YOUSSEF X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X
NAZEMHE YOUNES ANIS YOUSSEF X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MOHAMED YOUNES ANIS
YOUSSEF X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X NAHDIA YOUNES ANIS YOUSSEF X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇATrata-se de fase de cumprimento de sentença transitada em julgado (fl. 194).Decorridos os trâmites
processuais, a CEF efetuou o depósito complementar dos valores devidos (fl. 408). Foram expedidos alvarás de
levantamento às fls. 423/428, cujos cumprimentos foram informados à fl. 429 e comprovados em vista ao
comprovante de levantamento judicial à fl. 436.É o relatório. Decido.O cumprimento da sentença transitada em
julgado, com o respectivo pagamento, enseja a extinção da fase de cumprimento. Ante o exposto, julgo EXTINTA
a fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 794, inciso I, c.c. art. 475-R, ambos do Código de
Processo Civil.Sem custas, honorários advocatícios ou reexame necessário. Decorrido in albis o prazo recursal,
arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se,
expedindo-se o necessário.
0003746-14.2010.403.6107 - EDSON TAKAO SAKUMA(SP292390 - DIEGO HENRIQUE AZEVEDO
SANCHES E SP292428 - LUCAS ANGELO FABRICIO DA COSTA) X UNIAO FEDERAL X UNIAO
FEDERAL X EDSON TAKAO SAKUMA
SENTENÇATrata-se de fase de cumprimento de sentença transitada em julgado (fl. 194).Decorridos os trâmites
processuais, a União apresentou os cálculos referentes aos honorários de sucumbência devidos (fls.198/199),
sendo que a parte executada efetuou o pagamento de tais valores integralmente, conforme aponta o comprovante
de débito à fl. 203.Deste modo, a União requereu a extinção do feito, em razão de o débito discutido ter sido
satisfeito (fl. 204). É o relatório. Decido.O cumprimento da sentença transitada em julgado, com o respectivo
pagamento, enseja a extinção da fase de cumprimento. Ante o exposto, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de
sentença, com fundamento no artigo 794, inciso I, c.c. art. 475-R, ambos do Código de Processo Civil.Sem custas,
honorários advocatícios ou reexame necessário. Decorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos com as
cautelas e formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSIS
1ª VARA DE ASSIS
JOSÉ TARCÍSIO JANUÁRIO.
JUIZ FEDERAL.
ROBSON ROZANTE
DIRETOR DE SECRETARIA.
Expediente Nº 7556
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/11/2014
64/1723