TRF3 09/04/2015 / Doc. / 98 / Publicações Judiciais II / Tribunal Regional Federal 3ª Região
2007.61.04.002543-0
RELATOR :JUIZ CONV MARCELO GUERRA
APTE :JOVELINA GOMES DA SILVA
ADV :SP132035 CARLOS ROGERIO NEGRAO ARAUJO
APDO(A) :Uniao Federal
ADV :SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DOVOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR).
0119AC-SP 1652305 0002348-22.2007.4.03.6112
RELATOR :JUIZ CONV MARCELO GUERRA
APTE :ROMILDO CARVALHO CUNHA
ADV :SP072004 OSVALDO SIMOES JUNIOR
APDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
INTERES :GANADERA LA ESMERALDA S/A
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DOVOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR).
0120AC-SP 1652304 0001274-64.2006.4.03.6112
RELATOR :JUIZ CONV MARCELO GUERRA
APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) :GANADERA LA ESMERALDA S/A
ADV :SP072004 OSVALDO SIMOES JUNIOR
INTERES :ROMILDO CARVALHO CUNHA
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DOVOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR).
0121AC-SP 1652303 0000103-72.2006.4.03.6112
RELATOR :JUIZ CONV MARCELO GUERRA
APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) :GANADERA LA ESMERALDA S/A
ADV :SP072004 OSVALDO SIMOES JUNIOR
INTERES :ROMILDO CARVALHO CUNHA
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR PREJUDICADA APELAÇÃO,
NOS TERMOS DOVOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR).
EM MESAApelReex-SP 1970482 0026868-35.2004.4.03.6182
INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA :DES.FED. ALDA BASTO
APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) :CONFECCOES SUN LADY LTDA e outros
REMTE :JUIZO FEDERAL DA 13 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
>1ªSSJ>SP
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO,NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO
(RELATORA).
EM MESAAC-SP 1931832 0044118-08.2009.4.03.6182
INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA :DES.FED. ALDA BASTO
APTE :BANK OF AMERICA BRASIL LTDA
SUCDO :BANK OF AMERICA BRASIL HOLDINGS LTDA
ADV :SP118623 MARCELO VIANA SALOMAO
APDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO,
NOS TERMOS DOVOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO (RELATORA).
EM MESAAC-SP 1298012 0050298-55.2000.4.03.6182
2000.61.82.050298-5
INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR :JUIZ CONV MARCELO GUERRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/04/2015
98/164