TRF3 21/11/2017 / Doc. / 115 / Publicações Judiciais I - Capital SP / Tribunal Regional Federal 3ª Região
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002291-03.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: SILVER FOX ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCO DULGHEROFF NOVAIS - SP237866
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SAO PAULO/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO OR D IN ATÓR IO
Nos termos do item 1.35 da Portaria nº 28, de 12 de agosto de 2016, que designa os atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte impetrante intimada a apresentar contrarrazões à apelação ID 2554579, no
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.003, parágrafo quinto, do CPC.
São Paulo, 16 de novembro de 2017.
AÇÃO POPULAR (66) Nº 5009085-40.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: EDSON MARCIO BARBOSA DOS SANTOS SILVA
Advogado do(a) AUTOR: EDSON MARCIO BARBOSA DOS SANTOS SILVA - AL11743
RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO], INSTITUTO DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO
Advogados do(a) RÉU: LUIZ ANTONIO TAVOLARO - SP35377, WALMIR DE GOIS NERY FILHO - DF43005
Advogado do(a) RÉU: RICARDO LOURENCO DA SILVA BARRETO - SP385271
DESPACHO
Dê-se ciência às partes acerca da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 5019510-93.2017.403.0000 (id 3457680).
Aguarde-se o decurso de prazo da decisão id 3216375.
Intimem-se.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011817-91.2017.4.03.6100
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570
RÉU: TEREZINHA MARIA FERREIRA, AIDA MELON
DECISÃO
Trata-se de ação de Procedimento Comum, em que as partes se compuseram amigavelmente em audiência.
Fundamento e decido.
Houve homologação do acordo por sentença proferida na própria audiência de conciliação.
Tendo em vista que já houve homologação do acordo na própria audiência de conciliação, ratifico a sentença prolatada naquela oportunidade apenas para fins de registro.
Registre-se.
Cumpra-se.
SãO PAULO, 13 de novembro de 2017.
14ª VARA CÍVEL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/11/2017
115/408