TRF3 12/04/2018 / Doc. / 295 / Publicações Judiciais I - Capital SP / Tribunal Regional Federal 3ª Região
Nos termos do art. 5º da Resolução nº.142/2017 de 20/07/2017 da Presidencia do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, intime-se a parte embargada, para no prazo de 15 (quinze) dias digitalizar os autos destes
embargos e do processo principal em apenso, bem como cadastrá-los no PJE, para prosseguimento na forma eletrônica.
Não cumprido o acima determinado, aguardem os autos sobrestados em Secretaria a virtualização dos autos pelo prazo de 1 (um) ano.
Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0010419-92.1987.403.6183 (87.0010419-1) - ANTONIO SERGIO NONATO X FLAVIA MARIA NONATO SACADURA(SP036063 - EDELI DOS SANTOS SILVA) X SANTOS SILVA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 920 - ANDRE STUDART LEITÃO) X ANTONIO SERGIO NONATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
FLAVIA MARIA NONATO SACADURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Tendo em vista a impugnação apresentada pelo INSS, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na ausência de manifestação, ou em caso de discordância quanto à conta apresentada, remetam-se os autos à contadoria judicial para elaboração dos cálculos de liquidação de acordo com o julgado, dando-se vista em
seguida às partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias
Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0047780-65.1995.403.6183 (95.0047780-7) - MARIA IRENE BULGARELLI GIRAO X MIGUEL LAMUCCI X NELLY ACCACIO DE SOUZA X OLGA BARBERI RAGAINI X OSVALDO NASTASI X
PEDRO GARCIA X CESAR CRUZ GARCIA X LIBERA CRUZ GARCIA X REINALDO ROSANOVA X TEREZINHA DE JESUS BARBOSA PRENDAGLIA X WALDA RAMOS BELLOTTI DA
SILVA(SP110764 - ROBERTO LARRET RAGAZZINI E SP064548 - CARLO SANDOVAL PEIXOTO E SP037209 - IVANIR CORTONA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 357 HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO) X WALDA RAMOS BELLOTTI DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PEDRO GARCIA X X REINALDO ROSANOVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ATO ORDINATÓRIO
Certifico, nos termos do art. 203, parágrafo 4.º, do CPC, que os autos encontram-se disponíveis às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se manifestarem acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial (fls.
819/822), conforme determinado no despacho de fls. 813.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0002661-08.2000.403.6183 (2000.61.83.002661-8) - MARIA JOSEFA DA CONCEICAO NOGUEIRA X TAISE MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA X TAINE MARIA DA CONCEICAO
NOGUEIRA(SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 709 - ADARNO POZZUTO POPPI) X MARIA JOSEFA DA CONCEICAO
NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3260 - PAULA YURI UEMURA)
Dê-se ciência à parte exequente acerca do pagamento de fls. 650, advertindo-a de que o não levantamento dos valores, no prazo determinado pelo artigo 2.º da Lei 13.463/2017, implicará o cancelamento da requisição e a
devolução da verba ao Tesouro Nacional.
Após, sobrestem-se os autos em secretaria até comunicação de pagamento dos requisitórios expedidos às fls. 640/641.
Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0036046-96.2001.403.0399 (2001.03.99.036046-7) - JAYME FRANCO(SP086083 - SYRLEIA ALVES DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 221 - JANDYRA MARIA
GONCALVES REIS) X JAYME FRANCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ATO ORDINATÓRIO
Certifico, nos termos do art. 203, parágrafo 4.º, do CPC, que os autos encontram-se disponíveis às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestarem acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial (fls.
324/334), conforme determinado no despacho de fls. 322.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0001226-28.2002.403.6183 (2002.61.83.001226-4) - JOSE PINTO DA FONSECA(SP051858 - MAURO SIQUEIRA CESAR E SP174583 - MAURO SIQUEIRA CESAR JUNIOR) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 925 - RACHEL DE OLIVEIRA LOPES) X JOSE PINTO DA FONSECA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ATO ORDINATÓRIO
Certifico, nos termos do art. 203, parágrafo 4.º, do CPC, que os autos encontram-se disponíveis à parte exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestar acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial
(fls. 388/406), conforme determinado no despacho de fls. 386.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0006963-75.2003.403.6183 (2003.61.83.006963-1) - JOAO CARDOSO DA SILVA(SP104886 - EMILIO CARLOS CANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO CARDOSO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls. 229: Nada a decidir, pois como se vê da sentença de fls. 99/103, não houve condenação em honorários advocatícios e o pedido de destaque de honorários já foi indeferido às fls. 228, sendo o patrono da parte autora
de tudo intimado.
Dê-se ciência do pagamento do ofício requisitório, conforme extrato juntado às fls. 230. Nada mais requerido, tornem-me para sentença de extinção da execução.
Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0005107-42.2004.403.6183 (2004.61.83.005107-2) - MANOEL VIEIRA DE ASSUNCAO(SP154226 - ELI ALVES NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANOEL VIEIRA DE
ASSUNCAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2628 - PATRICIA CARDIERI PELIZZER)
CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO.
Certifico, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que encontra-se disponível para retirada certidão de advogado constituído.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0005136-24.2006.403.6183 (2006.61.83.005136-6) - LUIZ ANTONIO RAGUZO X GABRIELLE RAMOS RAGUZO X VANESSA RAMOS CORREIA(SP152031 - EURICO NOGUEIRA DE SOUZA E
SP359896 - JHESICA LOURES DOS SANTOS BACCARI ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUIZ ANTONIO RAGUZO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc.
1024 - MARCIA REGINA SANTOS BRITO)
Dê-se ciência à parte autora acerca do pagamento dos ofícios requisitórios (fls. 240/241), advertindo-a de que o não levantamento dos valores no prazo determinado pelo artigo 2.º da Lei 13.463/2017 implicará o
cancelamento das requisições e a devolução do montante ao Tesouro Nacional.
Após, se nada mais for requerido, tornem para extinção da execução.
Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0008808-40.2007.403.6301 - CAUA HENRIQUE GOES OLIVA X SONIA MARIA GOES DE MORAES(SP188858 - PALOMA IZAGUIRRE E SP106570 - DANIEL ROGERIO FORNAZZA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA APARECIDA OLIVA(SP235405 - GEISE DAIANE CARDOSO DE OLIVEIRA PALOMBO E SP187463 - ANA ROSA GRIGORIO) X RODRIGO
SPARAPANI OLIVA(SP235405 - GEISE DAIANE CARDOSO DE OLIVEIRA PALOMBO E SP187463 - ANA ROSA GRIGORIO) X CAUA HENRIQUE GOES OLIVA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL(Proc. 2404 - JANAINA LUZ CAMARGO)
Dê-se ciência à parte exequente acerca do pagamento de fls. 792, advertindo-a de que o não levantamento dos valores, no prazo determinado pelo artigo 2.º da Lei 13.463/2017, implicará o cancelamento da requisição e a
devolução da verba ao Tesouro Nacional.
Após, sobrestem-se os autos em secretaria até comunicação de pagamento dos precatórios expedidos às fls. 789/790.
Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0011867-65.2008.403.6183 (2008.61.83.011867-6) - HELTON LEITE DE OLIVEIRA(SP114025 - MANOEL DIAS DA CRUZ E SP161922 - JOSE ANTONIO GALIZI) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X HELTON LEITE DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls. 284. Manifeste-se o exequente, em 5 (cinco) dias.
Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0054096-40.2009.403.6301 - GAUDENCIO FERREIRA DE SOUZA(SP214104 - DANIELLA PIRES NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GAUDENCIO FERREIRA DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/04/2018
295/433