TRF3 06/08/2018 / Doc. / 537 / Publicações Judiciais I / Tribunal Regional Federal 3ª Região
D ES PACHO
Intime-se a parte embargada para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 27 de julho de 2018.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5010554-24.2017.4.03.6100
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: AGRO COMERCIAL BONFIM PAULISTA LTDA - ME
Advogado do(a) APELADO: ANGELO NUNES SINDONA - SP3306550A
D ES PACHO
Intime-se a parte embargada para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 27 de julho de 2018.
APELAÇÃO (198) Nº 5000640-73.2017.4.03.6119
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: SHIBATA COMERCIO E ATACADO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA
Advogados do(a) APELADO: VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES - SP236508, GIL HENRIQUE ALVES TORRES - SP236375
D ES PACHO
Intime-se a parte embargada para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 27 de julho de 2018.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002291-03.2017.4.03.6100
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: SILVER FOX ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
Advogado do(a) APELADO: MARCO DULGHEROFF NOVAIS - SP2378660A
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/08/2018
537/2923