TRF3 10/01/2019 / Doc. / 1044 / Publicações Judiciais I - Interior SP e MS / Tribunal Regional Federal 3ª Região
MANDADO DE SEGURANCA CIVEL
0006932-31.2017.403.6000 - ANTONIO CARLOS DA SILVA(MS007745 - RICARDO PAVAO PIONTI E MS008315 - KATIA APARECIDA CAMARGO DO NASCIMENTO PAVAO PIONTI) X
PRESIDENTE DO CONSELHO REG. CORRETORES DE IMOVEIS-CRECI/MS 14 REGIAO(MS015932 - DIEGO ESCOBAR TEIXEIRA SAMPAIO)
Intime-se o impetrante para retirar os autos em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção no PJE, sendo que, no momento da carga, deve a Secretaria utilizar a
ferramenta Digitalizador PJE, a fim de que se preserve o número de autuação e registro dos autos físicos, conforme o disposto no art. 3.º, da Resolução n.º 142/2017, do TRF3, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após o cumprimento dos atos acima, arquivem-se estes, prosseguindo-se no processo eletrônico.
CAUTELAR INOMINADA
0003167-14.2001.403.6000 (2001.60.00.003167-0) - CEN COMERCIAL LTDA - ME(MS012486 - THIAGO NASCIMENTO LIMA) X AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL(Proc.
1311 - JOCELYN SALOMAO) X UNIAO FEDERAL(Proc. CHRIS GIULIANA ABE ASATO) X EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - ENERSUL(MS006550 - LAERCIO
VENDRUSCOLO)
Fica as partes intimadas da juntada das peças eletrônicas geradas pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos de Agravo em Recurso Especial nº 1060168 (2017/0039874-4) de fls. 745-756.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0013042-37.2003.403.6000 (2003.60.00.013042-4) - VALDEMAR FERREIRA BENVINDO X PEDRO DIAS NETO X CARLOS ALBERTO AJALA LOPES X PAULO MAGNO SOARES X JOAO CARLOS
CARDOSO DE OLIVEIRA X LEONARDO DE MATOS RIBEIRO X JECELER MARANGONI X ANILDO NETO COSTA X EDIVAL MARTINS FONSECA X AMILTON ALVES ACUNHA(MS008225 NELLO RICCI NETO E MS003401 - GILSON CAVALCANTI RICCI) X UNIAO FEDERAL(Proc. APARECIDO DOS PASSOS JUNIOR) X VALDEMAR FERREIRA BENVINDO X UNIAO FEDERAL X
PEDRO DIAS NETO X UNIAO FEDERAL X CARLOS ALBERTO AJALA LOPES X UNIAO FEDERAL X PAULO MAGNO SOARES X UNIAO FEDERAL X JOAO CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA X
UNIAO FEDERAL X LEONARDO DE MATOS RIBEIRO X UNIAO FEDERAL X JECELER MARANGONI X UNIAO FEDERAL X ANILDO NETO COSTA X UNIAO FEDERAL X EDIVAL MARTINS
FONSECA X UNIAO FEDERAL X AMILTON ALVES ACUNHA X UNIAO FEDERAL X NELLO RICCI NETO X UNIAO FEDERAL
CERTIFICO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: Ficam intimados os exequentes para se manifestarem sobre a petição da União de fs. 321.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0009671-55.2009.403.6000 (2009.60.00.009671-6) - DOLORES MALHEIROS(MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1384 - JOAO BATISTA MARTINS) X DOLORES MALHEIROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Intime-se, pessoalmente, o autor, para se manifestar, em dez dias, sobre a petição do INSS, de f. 273-274.
No silêncio, entender-se-á que sua opção é pelo benefício para ele mais vantajoso, qual seja, aposentadoria por tempo de contribuição e, nesse caso, nada havendo a ser pago judicilamente, arquivem-se os autos.
EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
0007225-11.2011.403.6000 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005429-19.2010.403.6000 () ) - IRACY HONORINO BALDASSO X FERNANDO PANAZZOLO
BALDASSO(MS005660 - CLELIO CHIESA E MS006795 - CLAINE CHIESA) X UNIAO FEDERAL
Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos principais (n. 000549192010403600), translade-se para aqueles autos os documentos a patir de f. 300, já que o cumprimento da sentença se processará
naqueles autos.
Após, arquive-se o prosente feito.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0006843-09.1997.403.6000 (97.0006843-9) - ORLANDO DE ARRUDA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X WEDER MAXIMO DE ALCANTARA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES
MENDES) X OLGA AMARAL DOS SANTOS(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARIA ADAIL MIRANDA GRANZE(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X JORGE LUIZ
CARVALHO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARIA DO CARMO SILVA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ALZEIR LEITE REINOSO(MS003415 - ISMAEL
GONCALVES MENDES) X BASILISSA MARIA ROMERO DUARTE(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X EUNICE AJALA ROCHA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X
RAYMUNDO NASCIMENTO DE CARVALHO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARCIA BOSSAY BRAGA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X JOSE CARLOS
TINARELLI(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X SERGIO HANS(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARIA DE LOURDES ARRUDA CARVALHO(MS003415 - ISMAEL
GONCALVES MENDES) X LUIZ MURQUIO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X VANDA DO NASCIMENTO SILVA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X LUCIENE
GONCALVES(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X NEUSA GODOY CESAR(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MAURICIO MARIANO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES
MENDES) X SENHORINHA MANDU MIYASATO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARIA HELENA SILVERIO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARLI ARAUJO
DE CARVALHO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARIA DA CONCEICAO V. J. DO NASCIMENTO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X NEUSA MARIA
GRISE(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARIA CLARICE MIYAMOTO PESSOA FERNANDES(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X NAIR GARCIA DA
SILVA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MAFALDA DA SILVA PEDRA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ANTONIO DA SILVA BRANDAO(MS003415 - ISMAEL
GONCALVES MENDES) X QUEDMA GONCALVES CHAVES YAMAKAWA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MIGUEL FERREIRA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X
OACY MORAES RAMOS(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARIA OTILIA CORREA RINALDI(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X TEREZINHA MARLENE DA
MATTA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ROSANGELA DA SILVA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ORALDO BENITES(MS003415 - ISMAEL GONCALVES
MENDES) X ANGELUCIA TIMOTEOM DA CUNHA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ELIZA JUNKO YAFUSO HIGA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X JULIO CESAR
VELASQUEZ BALBUENO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ORLANDO DE ARRUDA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARIA ROSA TERRA DE ARRUDA(MS003415
- ISMAEL GONCALVES MENDES) X AUZENDA GUIMARAES CUNHA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X RAMONA MARQUES TAMASATO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES
MENDES) X ORIVALDA FIGUEIREDO DE SIQUEIRA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X RITA DE CASCE DA SILVA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ADALGISA
MOREIRA DE OLIVEIRA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X OSWALDO FERRAZ ALVES(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ALTAMIRO AKIRA
MIYASHIRO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X OSNILDA MARIA DE OLIVEIRA TOFFOLI(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X SONIA MARIA MATOS LEITE(MS003415
- ISMAEL GONCALVES MENDES) X RUI CAVALHEIRO BARBOSA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X AUGUSTO TECHTENER(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X
ALVARINO COUTINHO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X RODOLFO LEITE NETO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X EDNEZIA FREIRE ZAZYKI(MS003415 - ISMAEL
GONCALVES MENDES) X ROSANIA MARIA GALIARDI SOARES(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X SILVESTRINA BUTKENICIUS(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X
SEBASTIANA GARCIA VITORIA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X THELMA ELITA MIRANDA DE ASSIS(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ARLINDO DE
FIGUEIREDO VITORIO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ANTONIO RAMAO AQUINO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X JOANITA MARCIA PARABA(MS003415 ISMAEL GONCALVES MENDES) X EVODIO PASCHOAL DA COSTA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X BEATRIZ LEMES DOS SANTOS(MS003415 - ISMAEL GONCALVES
MENDES) X DUILIO APARECIDO BRAGA DE OLIVEIRA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MILTON PENHA DE MACEDO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X
LUCINEIDE MIRANDA DE SOUZA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X BEATRIZ DE ARRUDA SOUZA PRADO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ROSANGELA
ARRUDA MENDONCA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARIA DO AMPARO LOPES(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ELIENE FERREIRA ANDRADE
TERUYA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X DALVA DE ALBUQUERQUE ROBERTO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X CLOTILDE NOVAES(MS003415 - ISMAEL
GONCALVES MENDES) X DJALMA AZEVEDO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X EDSON MOREIRA DE OLIVEIRA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X APARECIDA
SOARES DE FREITAS DA SILVA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X DILVIO LOPES DA SILVA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA
PITALUGA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X HERMINIA ALVES CHAVES(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X LUIZ RICARDO LINO(MS003415 - ISMAEL
GONCALVES MENDES) X ISMAEL FERREIRA DE ARRUDA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ELIANE GOMEZ FERNANDES FERREIRA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES
MENDES) X HELENA REGINA BARIZAN DE OLIVEIRA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ELIOMAR MARQUES PINHEIRO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X
FRANCISCO CARLOS PIERETTE(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ISLEY QUEIROZ(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X HEMENGARDINA DE CARVALHO(MS003415
- ISMAEL GONCALVES MENDES) X ANGELA CLEIDE FRANCO GOMES(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X HERMINIO DA SILVA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X
HORIZONTINO DA CONCEICAO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X EMILIA PIRES ANDRELLA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X HETIE SANTANA
ARAUJO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ANALEDA FERNANDES REIS(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X UNIAO FEDERAL(Proc. MOISES COELHO DE ARAUJO)
X UNIAO FEDERAL X ORLANDO DE ARRUDA X UNIAO FEDERAL X WEDER MAXIMO DE ALCANTARA X UNIAO FEDERAL X MARIA ADAIL MIRANDA GRANZE
Tendo em vista os desbloqueios de f. 937-960, liberem-se as quantias ínfimas encontradas em nome de Maurício Mariano (0,05 centavos), Helena Regina Barizan de Oliveira (0,04 centavos), Terezinha Marlene da Matta
(0,19 centavos) e Alvarinho Coutinho (0,05 centavos).
Ademais, quanto aos demais executados, cancelem-se as indisponibilidades excessivas e intime-os para que comprove(m), em cinco dias, que os valores são impenhor áveis ou houve excesso na indisponibilidade, conforme
disposto no 3 , do artigo 854, do Código de Processo Civil.
Não apresentada manifestação do executado, converta-se a indisponibilidade em penhora, oficiando-se à instituição financeira para que deposite o valor em conta vinculada a este Juízo, servindo o comprovante de bloqueio
como auto de penhora.
Após, intime-se o executado da penhora para, em querendo, apresentar Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915, do CPC.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0006542-28.1998.403.6000 (98.0006542-3) - MANOEL ANTONIO DOS SANTOS X NELSON DA SILVA X MIGUEL INACIO DE SIQUEIRA X MANOEL PEREIRA DA SILVA X LUCIO SIMAO
LEMOS(SP103961 - APARECIDO GONCALVES MORAES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005107 - MILTON SANABRIA PEREIRA) X MANOEL ANTONIO DOS SANTOS X NELSON
DA SILVA X MIGUEL INACIO DE SIQUEIRA(SP103961 - APARECIDO GONCALVES MORAES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005107 - MILTON SANABRIA PEREIRA)
Intime-se o autor, pessoalmente, para fornecer os dados requeridos pela CEF no item 2 de f. 385.
Após, oficie-se ao Banco Santander para que apresente os extratos solicitados pela CEF no último parágrafo de f. 386.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/01/2019
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