TRF3 25/10/2019 / Doc. / 18 / Publicações Judiciais II - Interior SP e MS / Tribunal Regional Federal 3ª Região
O Doutor Eduardo José da Fonseca Costa, MM. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção
Judiciária de Ribeirão Preto, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele
conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que fica(m) INTIMADO(S) os executados e coexecutados abaixo identificados ou seus
representantes legais, da penhora efetivada nos autos e consistente na penhora no rosto dos autos do processo nº 030407124.1993.403.6102, em trâmite por esta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto-SP para, querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias.
EXECUÇÃO FISCAL: 0010055-18.2000.4.03.6102
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADOS: GUARITA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME E ALVARO GUARITA NETO
CNPJ Nº: 50.491.091/0001-83 e CPF Nº 862.685.208-82, RESPECTIVAMENTE.
QUANTIA DEVIDA: R$25.117,04 em 03/06/2019.
CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 2 99 039348-51
INSCRITA EM: 21/05/1999
NATUREZA DA DÍVIDA: [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica]
Outrossim, ficam os interessados cientificados de que este Juízo se situa na Rua Afonso Taranto, 455, Jardim Nova Ribeirânia em Ribeirão
Preto, SP, com expediente ao público das 09:00 às 19:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância ou
erro, foi expedido o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, na data constante da assinatura, eu,
ANDERSON FABBRI VIEIRA, RF-1571, digitei e conferi e eu RONALDO BUGANEME SILVA, RF 3500, Diretora de
Secretaria Substituto, reconferi.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SANTO ANDRÉ
Por determinação do (a) Exmo. (a) Juiz (a) Federal Coordenador (a) da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Santo
André, são os Senhores (as) advogados (as) intimados (as) da audiência em que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
formulará proposta de Acordo.
As audiências ocorrerão na Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Santo André, situada na Av. Pereira Barreto,
1299, térreo - Vila Apiaí - Santo André.
1_PROCESSO
2_POLO ATIVO
0001456-60.2019.4.03.6317
SILVIA MARQUES INSTITUTO
PEREIRA
NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
- I.N.S.S.
(PREVID)
ALESSANDRA
INSTITUTO
JANER MALAGÓ- 07/11/2019 13:00:00 PALU
NACIONAL DO SP161129
CONCILIAÇÃO
SEGURO SOCIAL
- I.N.S.S.
(PREVID)
0001770-06.2019.4.03.6317
3_POLO
PASSIVO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ADVOGADO DATA/HORA
OAB/POLO ATIVO AGENDA
AUDIÊNCIA
SEM ADVOGADO- 07/11/2019 13:00:00 SP999999
CONCILIAÇÃO
Data de Divulgação: 25/10/2019 18/52