TRF3 29/04/2020 / Doc. / 740 / Publicações Judiciais I - Capital SP / Tribunal Regional Federal 3ª Região
D E S PA C H O
Considerando a manifestação da União Federal (ID-28805199) concordando com os cálculos apresentados pela parte exequente (fls. 2222/2293 - em anexo), HOMOLOGO OS CÁLCULOS no valor
de R$ 2.207.188,14 para os exequentes e no valor de R$ 441.437,63, a título de honorários advocatícios, competência para 31.12.2014.
Os cálculos supra mencionados foram efetuados para os autores originários e muitos já faleceram. Neste caso, determino que o valor de cada exequente falecido seja dividido entre os seus sucessores,
discriminando o valor do principal e dos juros, na competência acima referida, sem atualização de cálculos.
Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação da planilha.
No mesmo prazo, manifeste-se a União Federal acerca dos esclarecimentos do pedido de habilitação dos sucessores de Pedrina Pereira de Campos (ID's 28627074 e 28659430), bem como dos demais
pedidos de habilitação relacionados na sentença (ID-28037412):
A) Maria Francisca Garcia Barbosa, sucessora de Olímpia de Jesus Figueiredo Garcia (id 2764868-27648485);
B) Magali Manão Trude e Carlos Fued Trude, Valdir Ferreira Manão e Beatriz Eli Amaral Hildebrand Manão (sucessores de Ottilia Contruce Manão) - fls. 2059-2183;
C) Marcos Antônio Silva Fernandes e Ana Cristina Rodriuges, Carlos Augusto Silva Fernandes e NAdia de Fátima Binatti Fernandes, Máric aRegina Fernandes, Paulo César Fernandes e
Elaine Domingues Leite Fernandes, Vera Lucia Fernandes Moreira e Ricardo Sérgio Fernandes (sucessores de Palmyura Silva Fernandes) - - fls. 2059-2183;
D) Edson Roberto Bilbau e Luiza Tomol Suzuki, Edna de Lourdes Santana e Joaquim da Guia Santana, Elison Marco Bilbau e Elvira Taquaferro Bilbau (sucessores de Ramona Penha Bilbau) - fls. 2059-2183;
E) Benedito Carlos Maria e Maria Neyz de Oliveira, Teresa d Almeida Mariano (sucessores de Rosa Villas Boas Mariano) - - fls. 2059-2183;
F ) Rosimari Bonas Gonçalves e Enio Augusto Gonçalves, Dorival Bonas Filho e Maria Aparecida Capriotti Bonas, Roseli Bonas Momesso e Valdir Osório Momesso, Daniel Boas
(sucessores de Rosario Lopes Bonas) - - fls. 2059-2183;
Publique-se. Intimem-se.
São Paulo, 14 de abril de 2020.
(lva)
[i] Todas as folhas mencionadas nesta decisão referem-se ao processo extraído em PDF pela ordem crescente de páginas.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014738-31.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
EXEQUENTE: OLIMPIA DE JESUS FIGUEIREDO GARCIA, OTTILIA CONTRUCE MANAO, PALMYRA SILVA FERNANDES, PASCOA DE LIMA VITOR, PAULINA BOGHOSSIAN
BISSO, PEDRINA PEREIRA CAMPOS, PETRONILHA FERNANDES, PORFIRIA FARIA ROLIN, RAFAELA GARCIA, RAMONA PENHA BILBAU, RITA BAPTISTA FERRAZ, RITA DOS
SANTOS CRUZ, ROSA DA SILVA GOMES, ROSA GASPAROTE, ROSA HATEM DE ALMEIDA, ROSA RODRIGUES MACHADO, ROSA VILAS BOAS MARIANO, ROSARIO LOPES
BONAS, RUTH AMARAL, LUIZ ORLANDO BANIETTI, DELAINE ENES DE ALMEIDA, JOSE ROBERTO BANIETTI, SONIA MARA FERREIRA TAVARES, MARIA JOSE BANIETTI
ROSA, JOAO BAPTISTA ROSA, SERAPHIM PEDRO AUGUSTO BANIETTI, ANA MARIA CAZERTA BANIETTI, ORLI DOMINGOS TOBIAS FILHO, OFELIA DOMINGOS TOBIAS,
OSMARA TOBIAS CAMARGO, RONALDO CESAR MASCARENHAS CAMARGO, OBERDAN DOMINGOS TOBIAS, PAULO ROBERTO DE SOUZA, CRISTIANE DE SOUZA, MARIA
APARECIDA PARDINI RIBEIRO, TAIS REGINA DE FARIA ASSUAGA, PRISCILA DE FARIA ASSUAGA, THIAGO DE OLIVEIRA, GUILHERME FRANCISCO PARDINI ASSUAGA,
HELIO DE GOES, MARIA SUELI LOPES DE GOES, IRACI DE GOES DIAO, WILSON OLIVEIRA DIAO, ANTONIO DE GOES, CICERA RODRIGUES DE MATTOS GOES, ORLANDO
DOS SANTOS DE GOES, MARIA APARECIDA GUERREIRO MASCARENHAS, JAIR GUERREIRO, MARIA DO CARMO GUERREIRO, LUIZ GONZAGA FALCAO, ABEDIEL PROENCA
FALCAO, JANETE FALCAO DE VASTO, CLAUDETE FALCAO LEITE, ANTONIO PROENCA FALCAO, IARA PROENCA FALCAO, IRACI FALCAO DA SILVA, ALEXANDRE FALCAO
DA SILVA, ALCIDES RODRIGUES DA SILVA, SONIA MARIA DA SILVA ANDRADE, CECILIA RODRIGUES TOZI, DOUGLAS DE YURI RODRIGUES TOZI, MAGALI PEGORETTI DA
SILVA, ANDREA PEGORETTI DA SILVA, FLAVIA DA SILVA LAURANO, CLAUDIA PEGORETTI DA SILVA, EUNICE SOUZA PINTO SANTOS, MARIA LUCIA CASSIA DOS SANTOS,
WLADEMIR DOS SANTOS JUNIOR, PATRICIA EUNICE DOS SANTOS, SONIA SOUZA PINTO, EDNA SOUZA PINTO, MAGALY MATIELLO SOUZA PINTO, SORAYA DE CASSIA
SOUZA PINTO CAMANHO, DOUGLAS SOUZA PINTO, LUIZ CARLOS ASSUAGA PETANELLA, FRANCISCO ASSUAGA PETANELLA, MARIA HELENA ASSUAGA MORAES,
ROGERIO ASSUAGA PETANELLA, ADILSON ASSUAGA PETANELLA, GICELMA DE JESUS OLIVEIRA, CAMILA FRANCINE DA CONCEICAO ASSUAGA, KAYTE SUELEN DA
CONCEICAO ASSUAGA, TONY REDERSON RODRIGUES ASSUAGA, RAFAELLA MARINA PETANELLA, DULCE CHIQUITANO DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA
LIMA, SANDRA MARIA ROMAO DE LIMA, MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA MOURA, ANDREIA CRISTINA DE ALMEIDA TELES, EDMILSON TELES DA SILVA, MARCOS AURELIO
DE ALMEIDA LIMA JUNIOR, ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA, ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA LIMA, VANESSA REGINA ALMEIDA LIMA, PATRICIA MARIA MARCOLINO
DE LIMA, P. H. M. D. L., MARIO DE ALMEIDA LIMA NETO, VANIA REGINA LIMA DA COSTA, VERA LUCIA DE ALMEIDA
SUCEDIDO: ROUTH DORELLI BANIETTE, OLINDA SOARES TOBIAS, PRAZERES SCUDELLER DE SOUZA, PALMIRA RODRIGUES GOES, PAULINA ERCOLIN GUERREIRO,
ROSALINA CORREA FALCAO, ROSA RODRIGUES DA SILVA, PELEGRINA MARIA DEL PELOSI SOUZA, PRECILA APARECIDA ASSUAGA PETANELLA, FRANCISCO ASSUAGA
PETANELLA, ADILSON ASSUAGA PETANELLA, OTHILIA PINTO CHIQUITANO, ONDINA TEIXEIRA DE ALMEIDA
REPRESENTANTE: PATRICIA MARIA MARCOLINO DE LIMA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/04/2020 740/1076