TRF3 18/05/2020 / Doc. / 1441 / Publicações Judiciais I - Interior SP e MS / Tribunal Regional Federal 3ª Região
Saint-Gobain do Brasil Prod. Ind. e
1 Constr. Ltda
01/01/1995 05/03/1997
795
Saint-Gobain do Brasil Prod. Ind. e
2 Constr. Ltda
19/11/2003 31/12/2004
409
Saint-Gobain do Brasil Prod. Ind. e
3 Constr. Ltda
01/01/2007 31/12/2007
365
Saint-Gobain do Brasil Prod. Ind. e
4 Constr. Ltda
01/01/2010 07/04/2016
2289
3858
TEMPO EM ATIVIDADE ESPECIAL
0
3858
TEMPO TOTAL - EM DIAS
10 Anos
TEMPO
TOTAL
APURADO
6 Meses
28 Dias
Assim, porque o autor não comprova mais de 25 anos de tempo especial, indefiro o requerimento de aposentadoria especial.
III – Aposentadoria por tempo de contribuição:
Improcedente a aposentadoria especial, passo à análise do pedido subsidiário de aposentadoria por tempo de contribuição, com a somatória dos períodos comuns urbanos e especiais, estes últimos convertidos em
tempo comum pelo índice de 1,4, conforme fundamentado nesta sentença, computados até a DER (28/06/16):
Empregador
Admissão
Saída
Atividade (Dias)
1 Coop Trabalhadores da US de AC de Rafard
04/11/1986 10/07/1990
1345
2 União São Paulo S/A Agricultura Ind e Com
12/07/1990 08/07/1991
362
3 Permar Montagens Industriais Ltda.
07/10/1991 19/12/1991
74
4 Perferct Serviços de Portaria Ltda.
18/02/1992 24/04/1992
67
5 Comet Fitas Auto Adesivas S.A.
01/09/1992 30/09/1992
30
6 Saint-Gobain do Brasil Prod. Ind. e Constr. Ltda
02/03/1993 31/12/1994
670
7 Saint-Gobain do Brasil Prod. Ind. e Constr. Ltda
01/01/1995 05/03/1997 especial
795
8 Saint-Gobain do Brasil Prod. Ind. e Constr. Ltda
06/03/1997 18/11/2003
9 Saint-Gobain do Brasil Prod. Ind. e Constr. Ltda
19/11/2003 31/12/2004 especial
409
10 Saint-Gobain do Brasil Prod. Ind. e Constr. Ltda
01/01/2005 31/12/2006
730
11 Saint-Gobain do Brasil Prod. Ind. e Constr. Ltda
01/01/2007 31/12/2007 especial
365
12 Saint-Gobain do Brasil Prod. Ind. e Constr. Ltda
01/01/2008 31/12/2009
731
13 Saint-Gobain do Brasil Prod. Ind. e Constr. Ltda
01/01/2010 07/04/2016 especial
14 Saint-Gobain do Brasil Prod. Ind. e Constr. Ltda
08/04/2016 28/06/2016
2449
2289
82
6540
TEMPO EM ATIVIDADE COMUM
TEMPO EM
ATIVIDADE
ESPECIAL
(Homem)
3858
0,4
5401
11942
TEMPO TOTAL (COMUM + ESPECIAL) - EM DIAS
32 Anos
Tempo para alcançar 35 anos:
833
TEMPO
TOTAL
APURADO
8 Meses
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/05/2020 1441/1978