TRF3 10/11/2020 / Doc. / 287 / Publicações Judiciais II - JEF / Tribunal Regional Federal 3ª Região
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: YASMIN VITORIA OLIVEIRA SABBAGH
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0000449-47.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: THAISLANE FREITAS CAVALCANTE
ADVOGADO(A): SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADV./PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Anulada a sentença
PROCESSO: 0000451-22.2018.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL
RECTE: ROGERIO PEREIRA SANTANA
ADVOGADO(A): SP170930 - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000452-93.2017.4.03.6337 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: AUAN CRISTIAN BARBIERI LEITE
ADVOGADO(A): SP317761 - DANIELY PEREIRA GOMES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000454-83.2019.4.03.6340 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
ADVOGADO: SP360507 - ZILDA DE OLIVEIRA AZEVEDO PINTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000458-03.2017.4.03.6337 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: VALDELINA RODRIGUES DA SILVA PONDIAN
ADVOGADO: SP298255 - PAULO BUENO DE AGUIAR NETO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000468-75.2020.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: EDILENE ROCHA DE OLIVEIRA EZEQUIEL
ADVOGADO(A): SP187942 - ADRIANO MELLEGA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/11/2020 287/627