TRF3 09/12/2020 / Doc. / 1872 / Publicações Judiciais I / Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. TORU YAMAMOTO
APELANTE: EMPORIUM SIM SIM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP
Advogados do(a) APELANTE: MARCOS VINICIO PACE DE OLIVEIRA - SP349000-A, MARIA DO SOCORRO COSTA GOMES - SP362543-A
APELADO:AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
OUTROS PARTICIPANTES:
.
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 4 de dezembro de 2020
Destinatário:APELANTE: EMPORIUM SIM SIM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP
APELADO:AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
O processo nº 5005788-94.2019.4.03.6119 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual
discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de que a objeção implicará no adiamento para a sessão presencial seguinte, independentemente de nova intimação.
Observação: Essa sessão não será transmitida por videoconferência, sendo impossível a realização de sustentação oral.
Sessão de Julgamento
Data: 21/01/2021 14:00:00
Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003941-79.2019.4.03.6144
RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: DAVID JM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME
Advogados do(a) APELADO: FELIPE MENDONCA DA SILVA - SP288227-A, LUIZ LIGNANI CARELLAS - SP42764-A
ATO O R D I N ATÓ R I O
Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007387-40.2016.4.03.6126
RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. TORU YAMAMOTO
APELANTE:ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CENTROS LOGISTICOS E INDUSTRIAIS ADUANEIROS - ABCLIA
Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF14005-A, FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
OUTROS PARTICIPANTES:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2020 1872/5198