TRF4 13/06/2017 / Doc. / 238 / Publicações Judiciais / Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELADO: OS MESMOS
0000550 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001501-72.2017.4.04.7108/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF)
RELATORA: DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
APELANTE: HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA.
(IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000551 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005043-35.2016.4.04.7205/SC (PROCESSO ELETRÔNICO TRF)
RELATORA: DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
APELANTE: ELECTRO AÇO ALTONA S/A (AUTOR)
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000552 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011497-31.2016.4.04.7108/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF)
RELATORA: DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
APELANTE: BORRACHAS CV EIRELI - EPP (AUTOR)
ADVOGADO: MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000553 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021035-83.2017.4.04.0000/PR (PROCESSO
ELETRÔNICO - TRF)
RELATORA: DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
AGRAVANTE: VIA VISAO COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS - EIRELI - EPP
ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI
AGRAVANTE: VIA VISAO COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS - EIRELI - EPP
ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI
AGRAVANTE: VIA VISAO COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS - EIRELI - EPP
ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI
AGRAVANTE: VIA VISAO COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS - EIRELI - EPP
ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000554 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047238-19.2016.4.04.0000/PR (PROCESSO
ELETRÔNICO - TRF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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