TRF4 13/08/2018 / Doc. / 282 / Publicações Judiciais / Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000571 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005182-42.2016.4.04.7122/RS
RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE
APELANTE: LAURO MACHADO (AUTOR)
ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000572 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005106-49.2018.4.04.9999/RS
RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: OSCAR JOAQUIM ICKERT
ADVOGADO: HANIELEN DE SOUZA GELAIN
0000573 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005089-79.2016.4.04.7122/RS
RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: ODILON PEREIRA GONCALVES (RELATIVAMENTE INCAPAZ (ART. 4º
CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS
APELADO: CARLOS VALDIR PEREIRA GONCALVES (CURADOR) (AUTOR)
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000574 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004957-53.2018.4.04.9999/RS
RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE
APELANTE: MARIZETE DOS SANTOS
ADVOGADO: CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: OS MESMOS
0000575 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004933-94.2016.4.04.7121/RS
RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE
APELANTE: OSCAR VIEIRA DE SOUSA (AUTOR)
ADVOGADO: DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000576 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004926-10.2017.4.04.7108/RS
RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE
APELANTE: ARTI RODRIGUES FERREIRA (AUTOR)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
282 / 1031