TRF4 27/08/2019 / Doc. / 283 / Publicações Judiciais / Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000992 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011104-72.2017.4.04.7205/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: HAPPY BOOKS EDITORA LTDA (AUTOR)
ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR
ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH
0000993 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010806-93.2019.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
AGRAVANTE: INSTITUTO
TECNOLOGIA - INMETRO
NACIONAL
DE
METROLOGIA,
QUALIDADE
E
QUALIDADE
E
AGRAVADO: DIEMENTZ COMÉRCIO DE ELETROMÓVEIS LTDA
0000994 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009366-62.2019.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
AGRAVANTE: INSTITUTO
TECNOLOGIA - INMETRO
NACIONAL
DE
METROLOGIA,
AGRAVADO: KAERCHER & KAERCHER LTDA - EPP
0000995 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012404-18.2016.4.04.7201/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (EMBARGADO)
APELANTE: CLEUSA APARECIDA FERIATO (EMBARGANTE)
ADVOGADO: RICARDO DUARTE CAVAZZANI (OAB PR047943)
APELADO: OS MESMOS
0000996 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001538-93.2017.4.04.7207/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
(EXEQUENTE)
APELADO: TRANSJUNTUR TRANSPORTES LTDA ME (EXECUTADO)
ADVOGADO: JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675)
APELADO: JOSE GONCALVES GUIMARAES (EXECUTADO)
ADVOGADO: JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675)
0000997 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043631-27.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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