TRT1 12/02/2016 / Doc. / 118 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1916/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
118
provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido.
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 26
de janeiro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
Juíza Convocada Relatora
Acórdão
André Luiz Riedlinger Teixeira, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora,
e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Processo Nº AIRO-0010635-34.2014.5.01.0022
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
AGRAVANTE
BRUSSELS PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO
MARGARETH CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO
GUARINO VILHENA DA SILVA(OAB:
62037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUSSELS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- MARGARETH CARDOSO DA SILVA
ACORDAM
DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 19
de janeiro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Desembargadora Relatora
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
André Luiz Riedlinger Teixeira, e dos
Acórdão
Processo Nº RO-0010601-41.2015.5.01.0049
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
ETNA COMERCIO DE MOVEIS E
ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
ADVOGADO
MIRELA CARVALHO ARAGAO(OAB:
31129-D/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RECORRIDO
ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
SANDRA PAES NUNES(OAB:
83780/RJ)
Relator
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães, Roque Lucarelli Dattoli, Dalva Amélia de Oliveira e
Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do
agravo de instrumento, nos termos da fundamentação.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA
- ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA
DECORACAO S.A.
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 19
de janeiro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
André Luiz Riedlinger Teixeira, e da Excelentíssima Juíza
Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, Relatora, e
dos
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria
Aparecida Coutinho Magalhães, Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em
proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negarlhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora,
vencido o Desembargador José AntonioTeixeira da Silva, que dava
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92731
Processo Nº RO-0010636-82.2013.5.01.0077
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
FABIO LACERDA OLIVEIRA
ADVOGADO
José Carlos Oliveira da Silva(OAB:
49394-D/RJ)
ADVOGADO
JOSE CARLOS CORTES DA
SILVA(OAB: 165685-D/RJ)
RECORRENTE
SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
ADVOGADO
PRISCILA MAFFEI MEDINA
MAIA(OAB: 173115/RJ)
ADVOGADO
Leandro Medina Maia Rezende de
Oliveira(OAB: 176952/RJ)
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE MEDINA
MAIA(OAB: 50835/RJ)
ADVOGADO
Beatriz Medina Maia Novaes de
Castro(OAB: 119083-D/RJ)
ADVOGADO
LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA(OAB:
23076/RJ)
ADVOGADO
Gustavo Medina Maia Rezende de
Oliveira(OAB: 145281-D/RJ)
ADVOGADO
Carlos Frederico Medina
Massadar(OAB: 76595-D/RJ)
ADVOGADO
Fabiano Veronesi de Almeida(OAB:
131021/RJ)
ADVOGADO
VICTOR MEDEIROS DA
FONSECA(OAB: 153434/RJ)