TRT1 03/09/2018 / Doc. / 452 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2553/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018
452
Edital
Edital
AGRAVADO: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA, PARTIDO
REPUBLICANO BRASILEIRO DIRETORIO TERESOPOLIS,
DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL TERESOPOLIS, PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN.
COMISSAO PROVISORIA DE TERESOPOLIS - RJ., DIRETORIO
MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO EM
TERESOPOLIS, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD,
DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA MOBILIZACAO
NACIONAL - PMN, MARCELO HASTENREITER CATAO
Processo Nº RO-0100503-87.2017.5.01.0581
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
SCHUNCK TERRAPLENAGEM E
TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO
ENIO RODRIGUES DE LIMA(OAB:
51302/SP)
RECORRIDO
AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
ADVOGADO
CASSIO RAMOS
HAANWINCKEL(OAB: 105688/RJ)
RECORRIDO
FBS CONSTRUCAO CIVIL E
PAVIMENTACAO S.A.
ADVOGADO
JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
RECORRIDO
EMPRESA PARAIBANA DE
CONSTRUCAO LTDA - ME
RECORRIDO
JORGE VALMIR DA SILVA DIAS
ADVOGADO
ANA LETICIA LIRA CORREIA(OAB:
186410/RJ)
ADVOGADO
ELIANA MAIA DE OLIVEIRA(OAB:
205290/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA PARAIBANA DE CONSTRUCAO LTDA - ME
9ª Turma
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 5ac0cf7) : "A C O R D A M os
Exmos. Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO
unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo
executado PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO
BRASILEIRO - PMDB, rejeitar a preliminar de nulidade da r.
decisão proferida em sede de Embargos de Declaração e, no
mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Joselito
O Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior do
Lopes, representando a parte autora. Sustentou oralmente o Dr.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos
Luiz Claudio Marques Pereira, representando a reclamada."
quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento,
que, pelo mesmo, fica NOTIFICADO EMPRESA PARAIBANA DE
Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2018.
CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 15.418.003/0001-1, que se
encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do
dispositivo do v. Acórdão (Id: 17b3179 ) : "A C O R D A M os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores da 9ª Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela
segunda ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad
causam e, no mérito, negar-lhe provimento. "
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123606