TRT1 30/04/2019 / Doc. / 8 / Administrativo / Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2712/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019
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PORTARIA Nº 147/2019
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56/2014, de 26 de maio de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Ismael Jardim de Almeida, código funcional nº. 8331-3, ocupante de cargo em comissão CJ-1, Chefe da Divisão de
Processamento e Armazenamento – DIPAR/CGNC, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº. 0001232-80.2015.5.01.1000 SOF, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa Cimcorp Comércio e Serviços de Tecnologia e Informática
LTDA., CNPJ nº 04.352.711/0001-86, que tem por objeto a expansão da rede de armazenamento (SAN – Storage Área Network), equipamentos,
licenças e contratos de suporte.
Parágrafo único. Designar o servidor Eduardo Goulart Braga, código funcional nº. 9540-0, ocupante de função comissionada FC-05, Assistente
Secretário, lotado na Divisão de Processamento e Armazenamento – DIPAR/CGNC, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos
afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º Designar o servidor André Luís Pereira Muniz, código funcional nº 8059-4, ocupante de Cargo em Comissão CJ-2, Coordenador da
Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação – CGNC/STI, para atuar como Gestor do Contrato.
Parágrafo único: Designar os servidores Rosana Ferreira de Mattos Ribeiro Baptista, código funcional nº 4293-5, ocupante de cargo em comissão
CJ-1, Chefe da Divisão de Contratações de TIC – DCTIC/CGOV, Ricardo Antônio de Araújo Beltrão, código funcional nº 8015-2, ocupante de
função comissionada FC-05, lotado na Divisão de Contratações de TIC – DCTIC/CGOV e Ronald Alves Pereira, código funcional nº 6719-9,
ocupante de função comissionada FC-05, lotado na Divisão de Contratações de TIC – DCTIC/CGOV, para atuarem, individualmente, como
gestores substitutos.
Art. 3º Fica revogada a portaria nº 196/2017, de 29 de agosto de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 26 de abril de 2019.
Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva
Diretor-Geral
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Despacho
Despacho Sec. de Gestão de Pessoas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO
Despachos exarados pelo Sra. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nos Processos a seguir:
Processo nº: 5.512/2019 – PROAD..Interessada: JOANA DUHA GUERREIRO. Assunto: Exoneração..Ratifico o procedimento sugerido pela
CAPE/DILPA, no sentido de que, com base no Parecer nº 135/2011-PCV-TRT da Assessoria Jurídica, acolhido pela Presidência desta Corte nos
autos do Processo TRT-PA-1099-2011-000-01-00-2, e no princípio da fungibilidade, o requerimento de vacância por posse em cargo inacumulável,
formulado pela I.Interessada JOANA DUHA GUERREIRO, seja recebido como exoneração, por se tratar de regimes jurídicos diversos.Expeça-se
Portaria. Sônia Regina de Freitas Andrade. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
Processo nº: 5497/2019 – PROAD. Interessado(a): GABRIEL CALLADO DE ANDRADE GOMES. Assunto: Exoneração. Ratifico o procedimento
sugerido pela CAPE/DILPA, no sentido de que, com base no Parecer nº 135/2011-PCV-TRT da Assessoria Jurídica, acolhido pela Presidência
desta Corte nos autos do Processo TRT-PA-1099-2011-000-01-00-2, e no princípio da fungibilidade, o requerimento de vacância por posse em
cargo inacumulável, formulado por GABRIEL CALLADO DE ANDRADE GOMES, seja recebido como exoneração, por se tratar de regimes
jurídicos diversos.Expeça-se Portaria. Sônia Regina de Freitas Andrade. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
Processo nº: 5509/2019 – PROAD. Interessado(a): JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO. Assunto: Exoneração. Ratifico o procedimento
sugerido pela CAPE/DILPA, no sentido de que, com base no Parecer nº 135/2011-PCV-TRT da Assessoria Jurídica, acolhido pela Presidência
desta Corte nos autos do Processo TRT-PA-1099-2011-000-01-00-2, e no princípio da fungibilidade, o requerimento de vacância por posse em
cargo inacumulável, formulado por JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO, seja recebido como exoneração, por se tratar de regimes jurídicos
diversos. Expeça-se Portaria. Sônia Regina de Freitas Andrade. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
Processo nº: 6202/2019-PROAD. Interessada: CAMILA DIAS CARDOSO. Assunto: Exoneração. Ratifico o procedimento sugerido pela
CAPE/DILPA, no sentido de que, com base no Parecer nº 135/2011-PCV-TRT da Assessoria Jurídica, acolhido pela Presidência desta Corte nos
autos do Processo TRT-PA-1099-2011-000-01-00-2, e no princípio da fungibilidade, o requerimento de vacância por posse em cargo inacumulável,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133559