TRT1 09/03/2020 / Doc. / 236 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2929/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2020.
MONICA FERRAZ CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100744-44.2017.5.01.0037
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
ADRIANO SOUZA DA MOTA
CRISTIANE LOPES DE
ADVOGADO(OAB: 111151/RJ)
ALMEIDA SUEIRA
FRANCISCA LETICIA
ADVOGADO(OAB: 188486/RJ)
LEONCIO DE SOUSA
FERDINANDO
ADVOGADO(OAB: 48798/RJ)
TAMBASCO
RECORRIDO
CONSORCIO INTERNORTE DE
TRANSPORTES
THIAGO PINTO VIEIRA ADVOGADO(OAB: 178055/RJ)
PAULO ROBERTO
ADVOGADO(OAB: 200228/RJ)
MUNIZ GOMES
EDSON DA SILVA
ADVOGADO(OAB: 103308-D/RJ)
COSTA
AMANDA SILVA
ADVOGADO(OAB: 169335/RJ)
JOICE CAROLINA DA
ADVOGADO(OAB: 182048/RJ)
SILVA SOUZA DE
MOURA
JOAO CANDIDO
ADVOGADO(OAB: 143142/RJ)
MARTINS FERREIRA
LEAO
RECORRIDO
VIACAO MADUREIRA CANDELARIA
LTDA
THIAGO LOPES
ADVOGADO(OAB: 155973/RJ)
DANELLO ALVES DA
CRUZ
SILVIO LOPES
ADVOGADO(OAB: 205741/RJ)
DANELLO ALVES DA
CRUZ
SILVIO ALVES DA
ADVOGADO(OAB: 43340/RJ)
CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
236
Processo Nº ROT-0100743-87.2016.5.01.0039
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS
ASSOCIADOS
JOSE FERNANDO
ADVOGADO(OAB: 27439/RJ)
XIMENES ROCHA
RECORRENTE
FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS
ASSOCIADOS
JOSE FERNANDO
ADVOGADO(OAB: 27439/RJ)
XIMENES ROCHA
RECORRENTE
FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS
ASSOCIADOS
JOSE FERNANDO
ADVOGADO(OAB: 27439/RJ)
XIMENES ROCHA
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS
ASSOCIADOS
JOSE FERNANDO
ADVOGADO(OAB: 27439/RJ)
XIMENES ROCHA
RECORRIDO
FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS
ASSOCIADOS
JOSE FERNANDO
ADVOGADO(OAB: 27439/RJ)
XIMENES ROCHA
RECORRIDO
FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS
ASSOCIADOS
JOSE FERNANDO
ADVOGADO(OAB: 27439/RJ)
XIMENES ROCHA
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TESTEMUNHA
THALES QUEIROZ DA ANUNCIACAO
TESTEMUNHA
VOLFER CARVALHO FREIRE
TESTEMUNHA
FERNANDA FERNANDES RIBEIRO
TESTEMUNHA
RICARDO ANTONIO FONSECA
BRAGA
TESTEMUNHA
ALEXANDRE HENRIQUES
TERCEIRO
Tamirys de Souza Gennario
INTERESSADO
TESTEMUNHA
CECILIA CAMPOS CUNHA
TESTEMUNHA
LAISE MERY NUNES DA COSTA
TESTEMUNHA
PRISCILA SOLEDADE SANTOS
Relator
- ADRIANO SOUZA DA MOTA
Intimado(s)/Citado(s):
- FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para
deferir ao autor horas extras pela redução do intervalo intrajornada
e seus reflexos, tudo nos termos do voto do Relator. Custas
aumentadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo
valor arbitrado à condenação. As parcelas deferidas possuem
natureza salarial, exceto os reflexos sobre o FGTS. #id:b4ed9e6
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2020.
MONICA FERRAZ CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148194
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e, no mérito
, também por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos
termos do voto do Desembargador Relator, consoante
fundamentação. #id:c50d198
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2020.
MONICA FERRAZ CERQUEIRA
Diretor de Secretaria