TRT1 06/08/2020 / Doc. / 195 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3032/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020
195
quatro embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS
quatro embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS
PARCIALMENTE para sanar a omissão relativa à delimitação do
PARCIALMENTE para sanar a omissão relativa à delimitação do
período de responsabilidade subsidiária de cada ré, mas sem
período de responsabilidade subsidiária de cada ré, mas sem
imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado, nos termos do
imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado, nos termos do
voto do Desembargador Relator. #id:43247e8
voto do Desembargador Relator. #id:43247e8
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2020.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2020.
MONICA FERRAZ CERQUEIRA
MONICA FERRAZ CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101757-47.2017.5.01.0015
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
PAULO LOPES
ADVOGADO
Angela Caruzo Nehme(OAB:
45065/RJ)
ADVOGADO
KERMIT MONTEIRO FILHO(OAB:
49875/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
RECORRIDO
PERFORMANCE VISCONDE DE
SANTA ISABEL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
ALINE RANDOLPHO PAIVA(OAB:
66317/RJ)
ADVOGADO
Larissa Veloso da Costa Santos
Brechbuhler(OAB: 114657/RJ)
RECORRIDO
APF ENGENHARIA E INSTALACOES
LTDA
ADVOGADO
EDUARDO RIBEIRO TARJANO
LEO(OAB: 107324/RJ)
RECORRIDO
CHL DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO S.A.
RECORRIDO
JOAO FORTES ENGENHARIA S A
ADVOGADO
Pedro Emygdio Cabral de
Vasconcellos(OAB: 146062-D/RJ)
RECORRIDO
SPE LED 13 EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
PEDRO EZIEL CYLLENO NETO(OAB:
145712/RJ)
ADVOGADO
ANDRE AFONSO MONTEIRO(OAB:
143862/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA CALPER LTDA.
ADVOGADO
MARIA EUGENIA PEREIRA DA
FONSECA SPINELLI(OAB:
174448/RJ)
ADVOGADO
THIAGO VENTURA DA SILVA(OAB:
203739/RJ)
ADVOGADO
MARIA FERNANDA ANACHORETA
XIMENES ROCHA(OAB: 148456/RJ)
Processo Nº ROT-0101757-47.2017.5.01.0015
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
PAULO LOPES
ADVOGADO
Angela Caruzo Nehme(OAB:
45065/RJ)
ADVOGADO
KERMIT MONTEIRO FILHO(OAB:
49875/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
RECORRIDO
PERFORMANCE VISCONDE DE
SANTA ISABEL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
ALINE RANDOLPHO PAIVA(OAB:
66317/RJ)
ADVOGADO
Larissa Veloso da Costa Santos
Brechbuhler(OAB: 114657/RJ)
RECORRIDO
APF ENGENHARIA E INSTALACOES
LTDA
ADVOGADO
EDUARDO RIBEIRO TARJANO
LEO(OAB: 107324/RJ)
RECORRIDO
CHL DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO S.A.
RECORRIDO
JOAO FORTES ENGENHARIA S A
ADVOGADO
Pedro Emygdio Cabral de
Vasconcellos(OAB: 146062-D/RJ)
RECORRIDO
SPE LED 13 EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
PEDRO EZIEL CYLLENO NETO(OAB:
145712/RJ)
ADVOGADO
ANDRE AFONSO MONTEIRO(OAB:
143862/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA CALPER LTDA.
ADVOGADO
MARIA EUGENIA PEREIRA DA
FONSECA SPINELLI(OAB:
174448/RJ)
ADVOGADO
THIAGO VENTURA DA SILVA(OAB:
203739/RJ)
ADVOGADO
MARIA FERNANDA ANACHORETA
XIMENES ROCHA(OAB: 148456/RJ)
Relator
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA CALPER LTDA.
- CONSTRUTORA TENDA S/A
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer dos
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154692