TRT1 30/09/2021 / Doc. / 761 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3320/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021
ADVOGADO
ESTHER ELOAH FERREIRA
LOPES(OAB: 124590/RJ)
CAROLINE FREIRE CAVALCANTI
VILELA(OAB: 11004/AL)
SEBASTIAO DUARTE DE SOUZA
SELMO CANDIDO DE
OLIVEIRA(OAB: 147651/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
761
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE: IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E
COMERCIO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO: LUCIANO BATISTA DE SOUZA
- SEBASTIAO DUARTE DE SOUZA
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem esta 10ª.
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos declaratórios opostos
PODER JUDICIÁRIO
pelo reclamado.
JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de setembro de 2021.
FABIO FERNANDES TARGUETA
10ª Turma
Diretor de Secretaria
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
RECORRIDO: SEBASTIAO DUARTE DE SOUZA
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração opostos pela
ré e, no mérito, negar-lhes provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de setembro de 2021.
CRISTINA RAMALHO REIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100612-74.2017.5.01.0008
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
IMC SASTE-CONSTRUCOES,
SERVICOS E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE CARPANZANO
BARCELOS DE ABREU(OAB:
131679/RJ)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ANTUNES DE
SOUZA(OAB: 163292/SP)
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDES PETRECHE
ALMENDRO(OAB: 179712/SP)
RECORRIDO
LUCIANO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO
SHIRLENE SOARES DE SANTANA
NASCIMENTO(OAB: 202259/RJ)
PERITO
VINICIUS DOS SANTOS DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO BATISTA DE SOUZA
Processo Nº ROT-0100612-74.2017.5.01.0008
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
IMC SASTE-CONSTRUCOES,
SERVICOS E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE CARPANZANO
BARCELOS DE ABREU(OAB:
131679/RJ)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ANTUNES DE
SOUZA(OAB: 163292/SP)
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDES PETRECHE
ALMENDRO(OAB: 179712/SP)
RECORRIDO
LUCIANO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO
SHIRLENE SOARES DE SANTANA
NASCIMENTO(OAB: 202259/RJ)
PERITO
VINICIUS DOS SANTOS DE
OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE: IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E
COMERCIO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO: LUCIANO BATISTA DE SOUZA
- IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO
LTDA.
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem esta 10ª.
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos declaratórios opostos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
pelo reclamado.
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de setembro de 2021.
FABIO FERNANDES TARGUETA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171981