TRT1 09/02/2022 / Doc. / 509 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3410/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022
509
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
NOTIFICAÇÃO
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE: REBECA MELO CORREIA DE OLIVEIRA ABREU
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:163f0d0 ): "A
RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO
C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
RIO DE JANEIRO
Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer parcialmente do
DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
recurso ordinário, dele não conhecendo com relação à consulta
EST.DO RIO DE JANEIRO
sobre a dedução no valor da Participação nos Lucros e Resultados
deferida da contribuição negocial no percentual de 2% destinada ao
NOTIFICAÇÃO
sindicato, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da
condenação o pagamento das diferenças salariais e rescisórias e
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:af06ceb ): "A
respectivos reflexos. Considerando os decréscimos havidos, arbitro
C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
a condenação em R$1.500,00. Custas de R$30,00, pela reclamada.
Regional do Trabalho da Primeira Região conhecer do recurso
"
ordinário da autora - Rebeca Melo Correia de Oliveira Abreu - e
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de fevereiro de 2022.
negar-lhe provimento. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de fevereiro de 2022.
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100859-95.2020.5.01.0284
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE
GERCON ENGENHARIA INTEGRADA
LTDA
ADVOGADO
CHRISTIAN MONTEZUMA MIRA DE
ASSUMPCAO(OAB: 109541/RJ)
RECORRIDO
ARICELIO DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO
VINICIUS AREAS DA SILVA(OAB:
175198/RJ)
RECORRIDO
TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA,
INSTALACOES E APOIO MARITIMO
LTDA.
ADVOGADO
MARIANA CERDEIRA
OLIVEIRA(OAB: 15067/ES)
Processo Nº RORSum-0100859-95.2020.5.01.0284
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE
GERCON ENGENHARIA INTEGRADA
LTDA
ADVOGADO
CHRISTIAN MONTEZUMA MIRA DE
ASSUMPCAO(OAB: 109541/RJ)
RECORRIDO
ARICELIO DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO
VINICIUS AREAS DA SILVA(OAB:
175198/RJ)
RECORRIDO
TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA,
INSTALACOES E APOIO MARITIMO
LTDA.
ADVOGADO
MARIANA CERDEIRA
OLIVEIRA(OAB: 15067/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARICELIO DE SOUZA RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- GERCON ENGENHARIA INTEGRADA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
9ª Turma
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
RECORRENTE: GERCON ENGENHARIA INTEGRADA LTDA
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRIDO: ARICELIO DE SOUZA RODRIGUES, TECHNIP
RECORRENTE: GERCON ENGENHARIA INTEGRADA LTDA
BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO
RECORRIDO: ARICELIO DE SOUZA RODRIGUES, TECHNIP
LTDA.
BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO
DESTINATÁRIO(S): ARICELIO DE SOUZA RODRIGUES
LTDA.
DESTINATÁRIO(S): GERCON ENGENHARIA INTEGRADA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178154
NOTIFICAÇÃO