TRT1 17/03/2022 / Doc. / 686 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3434/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB:
67908/RS)
BANCO BRADESCO S.A.
LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA
COSTA(OAB: 156721/RJ)
ALAN SAMPAIO CAMPOS(OAB:
148140/RJ)
patricia dos santos(OAB: 169308/RJ)
FELIPE D AGUIAR ROCHA
FERREIRA(OAB: 150735/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DIOGO DE SOUZA LEITE MOLINA
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
ADVOGADO
8ª Turma
686
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
DIOGO DE SOUZA LEITE MOLINA
ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB:
67908/RS)
BANCO BRADESCO S.A.
LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA
COSTA(OAB: 156721/RJ)
ALAN SAMPAIO CAMPOS(OAB:
148140/RJ)
patricia dos santos(OAB: 169308/RJ)
DIOGO DE SOUZA LEITE MOLINA
ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB:
67908/RS)
BANCO BRADESCO S.A.
LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA
COSTA(OAB: 156721/RJ)
ALAN SAMPAIO CAMPOS(OAB:
148140/RJ)
patricia dos santos(OAB: 169308/RJ)
FELIPE D AGUIAR ROCHA
FERREIRA(OAB: 150735/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho
- BANCO BRADESCO S.A.
Magalhaes
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
RECORRENTE: DIOGO DE SOUZA LEITE MOLINA, BANCO
PODER JUDICIÁRIO
BRADESCO S.A.
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: DIOGO DE SOUZA LEITE MOLINA, BANCO
BRADESCO S.A.
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
8ª Turma
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de
Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho
março, às 10 horas, e encerrada no dia 15 de março de 2022, às
Magalhaes
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
RECORRENTE: DIOGO DE SOUZA LEITE MOLINA, BANCO
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
BRADESCO S.A.
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a participação do
RECORRIDO: DIOGO DE SOUZA LEITE MOLINA, BANCO
Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador
BRADESCO S.A.
Marcelo de Oliveira Ramos, e das Excelentíssimas
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Desembargadoras do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de
Magalhães, Relatora, e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a
março, às 10 horas, e encerrada no dia 15 de março de 2022, às
seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Embargos
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Declaratórios e ACOLHÊ-LOS EM PARTE para, sanando o vício de
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
acórdão, excluir a condenação do autor a pagar ao patrono do réu
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
honorários advocatícios sucumbenciais, em observância à decisão
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a participação do
do STF no julgamento da ADI 5766, com efeito modificativo ao
Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador
julgado, nos termos da fundamentação.
Marcelo de Oliveira Ramos, e das Excelentíssimas
Desembargadoras do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2022.
Magalhães, Relatora, e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Embargos
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Declaratórios e ACOLHÊ-LOS EM PARTE para, sanando o vício de
Diretor de Secretaria
acórdão, excluir a condenação do autor a pagar ao patrono do réu
honorários advocatícios sucumbenciais, em observância à decisão
Processo Nº ROT-0101306-25.2019.5.01.0541
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179814
do STF no julgamento da ADI 5766, com efeito modificativo ao