TRT1 24/03/2022 / Doc. / 270 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3439/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
FELIPE MOREIRA ANDRE
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
FABIANO ALBERTO ARAGUEZ
MOREIRA
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
SONIA MARIA MOREIRA ANDRE
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
BANCO BRADESCO S.A.
RAPHAEL RESTUM DE SOUZA(OAB:
135084/RJ)
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
CLARA CALAZANS DA SILVA
NASCIMENTO(OAB: 158915/RJ)
GABRIELLE RAMOS DA SILVA
RIBEIRO(OAB: 230022/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
- SONIA MARIA MOREIRA ANDRE
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
CUSTOS LEGIS
270
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
BANCO BRADESCO S.A.
RAPHAEL RESTUM DE SOUZA(OAB:
135084/RJ)
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
CLARA CALAZANS DA SILVA
NASCIMENTO(OAB: 158915/RJ)
FELIPE MOREIRA ANDRE
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
SONIA MARIA MOREIRA ANDRE
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
ALINI MOREIRA ANDRE
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
FELIPE MOREIRA ANDRE
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
FABIANO ALBERTO ARAGUEZ
MOREIRA
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
SONIA MARIA MOREIRA ANDRE
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
BANCO BRADESCO S.A.
RAPHAEL RESTUM DE SOUZA(OAB:
135084/RJ)
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
CLARA CALAZANS DA SILVA
NASCIMENTO(OAB: 158915/RJ)
GABRIELLE RAMOS DA SILVA
RIBEIRO(OAB: 230022/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
RECORRENTE: SONIA MARIA MOREIRA ANDRE, ALINI
MOREIRA ANDRE, FABIANO ALBERTO ARAGUEZ MOREIRA,
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINI MOREIRA ANDRE
FELIPE MOREIRA ANDRE, BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO: SONIA MARIA MOREIRA ANDRE, ALINI MOREIRA
ANDRE, FABIANO ALBERTO ARAGUEZ MOREIRA, FELIPE
PODER JUDICIÁRIO
MOREIRA ANDRE, BANCO BRADESCO S.A.
JUSTIÇA DO
Id 7467911 - Acórdão: “…. por unanimidade, conhecer dos
embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para adequar o
3ª Turma
julgado ao entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal na
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
ADC 58, nos termos da fundamentação.”
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2022.
RECORRENTE: SONIA MARIA MOREIRA ANDRE, ALINI
MOREIRA ANDRE, FABIANO ALBERTO ARAGUEZ MOREIRA,
ANDREA DE BARROS PIMENTEL
FELIPE MOREIRA ANDRE, BANCO BRADESCO S.A.
Diretor de Secretaria
RECORRIDO: SONIA MARIA MOREIRA ANDRE, ALINI MOREIRA
Processo Nº ROT-0100445-47.2016.5.01.0055
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
FABIANO ALBERTO ARAGUEZ
MOREIRA
ADVOGADO
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
RECORRENTE
ALINI MOREIRA ANDRE
Relator
ANDRE, FABIANO ALBERTO ARAGUEZ MOREIRA, FELIPE
MOREIRA ANDRE, BANCO BRADESCO S.A.
Id 7467911 - Acórdão: “…. por unanimidade, conhecer dos
embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para adequar o
julgado ao entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal na
ADC 58, nos termos da fundamentação.”
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180194