TRT1 26/05/2022 / Doc. / 5433 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3480/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
5433
contribuições fiscais.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MARINS MAIA
Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a
devedora principal para proceder ao depósito do valor devido ao
INTIMAÇÃO
reclamante, bem como ao recolhimento, em guia própria, das
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bc22b1
contribuições previdenciárias (guia GPS - código 2909), e das
proferido nos autos.
custas judiciais (guia GRU - código 18.740-2), em 48 horas, sob
DESPACHO PJe-JT
pena de bloqueio on line.
Indefiro o requerimento das reclamadas para comparecerem de
forma telepresencial.
Compulsando os autos, verifico que ficaram sobrestados desde
17/012/2020 até que retornassem as atividades presenciais.
MACAE/RJ, 26 de maio de 2022.
Assim, reconsidero o despacho de id. c745a4d, no que se refere à
MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
possibilidade de participação da audiência de forma telepresencial e
Juiz do Trabalho Titular
determino que as partes compareçam de forma presencial.
Ciente, ainda, as partes que suas testemunhas deverão comparecer
na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.
Intimem-se as partes para ciência.
MACAE/RJ, 26 de maio de 2022.
MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0012298-59.2015.5.01.0482
RECLAMANTE
RODRIGO TOLEDO FRANCO
ADVOGADO
CLEBER DUQUE RAMOS(OAB:
117272/RJ)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE MACAE
RECLAMADO
ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR EP
ADVOGADO
Alexandre Faria Correa(OAB:
101598/RJ)
ADVOGADO
GILDA ELENA BRANDAO DE
ANDRADE D OLIVEIRA(OAB:
35271/RJ)
ADVOGADO
DANIELE OZORIO DA SILVA(OAB:
131164/RJ)
Processo Nº ATOrd-0012298-59.2015.5.01.0482
RECLAMANTE
RODRIGO TOLEDO FRANCO
ADVOGADO
CLEBER DUQUE RAMOS(OAB:
117272/RJ)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE MACAE
RECLAMADO
ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR EP
ADVOGADO
Alexandre Faria Correa(OAB:
101598/RJ)
ADVOGADO
GILDA ELENA BRANDAO DE
ANDRADE D OLIVEIRA(OAB:
35271/RJ)
ADVOGADO
DANIELE OZORIO DA SILVA(OAB:
131164/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO TOLEDO FRANCO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b578bc
proferida nos autos.
DECISÃO PJe-JT
HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
Vistos, etc.
Por elaborados corretamente e adequados à coisa
INTIMAÇÃO
julgada,HOMOLOGOos cálculos de id. 05540ed para fixar o valor
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b578bc
total da condenação em R$ 125.967,72 , a seguir discriminado:
proferida nos autos.
• RECLAMANTE: R$ 112.977,48
DECISÃO PJe-JT
HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO
• INSS: R$ 10.520,29
• CUSTAS: R$ 2.469,95
Vistos, etc.
Registra-se que não existem valores a serem retidos a título de
Por elaborados corretamente e adequados à coisa
contribuições fiscais.
julgada,HOMOLOGOos cálculos de id. 05540ed para fixar o valor
Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a
total da condenação em R$ 125.967,72 , a seguir discriminado:
devedora principal para proceder ao depósito do valor devido ao
• RECLAMANTE: R$ 112.977,48
reclamante, bem como ao recolhimento, em guia própria, das
• INSS: R$ 10.520,29
contribuições previdenciárias (guia GPS - código 2909), e das
• CUSTAS: R$ 2.469,95
custas judiciais (guia GRU - código 18.740-2), em 48 horas, sob
Registra-se que não existem valores a serem retidos a título de
pena de bloqueio on line.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183111