TRT1 20/07/2022 / Doc. / 533 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3519/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - LOJA CENTRO
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - Loja Catete
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - LOJA CATUMBI
ODLAWSO FERNANDES DA
FONSECA FILHO(OAB: 64316-A/RJ)
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - LOJA TIJUCA
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - LOJA SANTA
TERESA
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
MERCEARIA PORTO DO PRECO
LTDA
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - LOJA BOLIVAR
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
533
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique
Chernicharo, Relator, e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade,conhecer do recurso ordinário,
com exceção do tema pertinente à gratuidade de justiça, por
ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento,
nos termos da fundamentação exposta.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2022.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA BOLIVAR, REDE BIG
Processo Nº ROT-0101058-54.2020.5.01.0014
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DE
CARVALHO(OAB: 88706/RJ)
RECORRIDO
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - LOJA CENTRO
ADVOGADO
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
RECORRIDO
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - Loja Catete
ADVOGADO
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
RECORRIDO
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - LOJA CATUMBI
ADVOGADO
ODLAWSO FERNANDES DA
FONSECA FILHO(OAB: 64316-A/RJ)
RECORRIDO
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - LOJA TIJUCA
ADVOGADO
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
RECORRIDO
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - LOJA SANTA
TERESA
ADVOGADO
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
RECORRIDO
MERCEARIA PORTO DO PRECO
LTDA
ADVOGADO
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
RECORRIDO
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - LOJA BOLIVAR
ADVOGADO
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
MARKET DE SUPERMERCADOS - Loja Catete, REDE BIG
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- REDE BIG MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA BOLIVAR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA, REDE BIG
MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA CENTRO, REDE BIG
- REDE BIG MARKET DE SUPERMERCADOS - Loja Catete
MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA CATUMBI, REDE BIG
MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA SANTA TERESA, REDE
BIG MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA TIJUCA
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
JUSTIÇA DO
do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no
dia 19 de julho de 2022, nos termos do Ato Conjunto nº 6/2020
deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima
8ª Turma
Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
Magalhães, com a participação do Ministério Público do Trabalho,
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
representado pelo ilustre Procurador João Carlos Teixeira, e dos
RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185806