TRT1 22/07/2022 / Doc. / 182 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3521/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
182
BRASILEIRO S A PETROBRAS
Id 00b6517 - Acórdão
MARCIA MOREIRA MACHADO
“…por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento
Diretor de Secretaria
suscitada em contrarrazões para deixar de conhecer do apelo da
reclamada por ausência de dialeticidade, conhecer do recurso da
parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
fundamentação supra."
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2022.
LAISE ROSA PEREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100123-02.2021.5.01.0039
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
HELIO FRANCISCO DE FREITAS
ADVOGADO
Oton Soares do Nascimento(OAB:
56494-D/RJ)
RECORRENTE
INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
RECORRIDO
MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.
ADVOGADO
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
RECORRIDO
HELIO FRANCISCO DE FREITAS
ADVOGADO
Oton Soares do Nascimento(OAB:
56494-D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0100123-02.2021.5.01.0039
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
HELIO FRANCISCO DE FREITAS
ADVOGADO
Oton Soares do Nascimento(OAB:
56494-D/RJ)
RECORRENTE
INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
RECORRIDO
MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.
ADVOGADO
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
RECORRIDO
HELIO FRANCISCO DE FREITAS
ADVOGADO
Oton Soares do Nascimento(OAB:
56494-D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
- HELIO FRANCISCO DE FREITAS
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE: HELIO FRANCISCO DE FREITAS, INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: HELIO FRANCISCO DE FREITAS, MAX JUSTIÇA DO
SEGURANCA MAXIMA LTDA., INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
3ª Turma
Acórdão(Acórdão) -b53999e: por unanimidade, CONHECER do
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
apelo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
interposto por Hélio Francisco de Freitas e NEGAR PROVIMENTO
RECORRENTE: HELIO FRANCISCO DE FREITAS, INSTITUTO
ao recurso ordinário interposto por Instituto Nacional da Propriedade
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Industrial, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador
RECORRIDO: HELIO FRANCISCO DE FREITAS, MAX -
Relator."
SEGURANCA MAXIMA LTDA., INSTITUTO NACIONAL DA
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2022.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Acórdão(Acórdão) -b53999e: por unanimidade, CONHECER do
MARCIA MOREIRA MACHADO
apelo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
Diretor de Secretaria
interposto por Hélio Francisco de Freitas e NEGAR PROVIMENTO
ao recurso ordinário interposto por Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador
Relator."
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185898
Processo Nº ROT-0100781-66.2019.5.01.0016
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
SUELLEN RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
ADRIANA DE FARIA CORBO(OAB:
87955/RJ)