TRT1 14/11/2022 / Doc. / 897 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3598/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022
897
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
Assessor
Processo Nº AP-0100648-19.2019.5.01.0050
Relator
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
AGRAVANTE
DEPOSITO DE METAIS
SANJOENENSE LTDA
ADVOGADO
REGINA CELIA DE ALMEIDA
SOUZA(OAB: 76080/RJ)
AGRAVADO
MARCIO DELFINO DA SILVA
ADVOGADO
ANGELICA MAGALHAES
CARNEIRO(OAB: 189966/RJ)
FRANCISCO PEIXOTO LINS NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R
JANEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO DELFINO DA SILVA
Tribunal Pleno
Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von
PODER JUDICIÁRIO
Adamovich
JUSTIÇA DO
Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
RECLAMANTE: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL
FEDERAL EST R JANEIRO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von
RECLAMADO: JUIZO DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE
JANEIRO
Adamovich
Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
AGRAVANTE: DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA
AGRAVADO: MARCIO DELFINO DA SILVA
DESTINATÁRIO(S):
SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R
JANEIRO
Fica o destinatário acima indicado notificado para tomar ciência da
DESTINATÁRIO(S):
MARCIO DELFINO DA SILVA
Fica o destinatário acima indicado notificado para tomar ciência da
decisão de #id:96f5482 : " …Diante disso, restam ratificados os
fundamentos já expendidos em decisão de id 7d343d1, com
especial referência à notória jurisprudência do Eg. TST na matéria.
Ante o exposto, não restando demonstrada a existência de atual
prazo de suspensão das execuções ou eventual prorrogação e, não
tendo a agravante procedido à garantia do juízo, mesmo após ser
devidamente intimada para tanto, resolve-se deixar de conhecer do
agravo de petição, na forma do art. 932, III, do CPC. Intimem-se as
decisão de #id:44538f4 : "… Dessa forma, qualquer providência
acerca do cumprimento do referido acórdão não é mais da alçada
deste Tribunal, devendo ser requerida à Relatoria do apelo ordinário
no C. TST. Por tais razões, na hipótese, entende-se incabível o
ajuizamento desta reclamação neste Tribunal. PELO EXPOSTO,
extingue-se a presente RECLAMAÇÃO sem resolução do mérito,
com base no artigo 485, I e IV, do CPC, aplicado subsidiariamente
ao processo do trabalho (art. 769, da CLT). Intimem-se, inclusive o
MPT."
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de novembro de 2022.
partes."
ENEIDA CARDOSO PINORI
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de novembro de 2022.
Assessor
ENEIDA CARDOSO PINORI
Assessor
Processo Nº Rcl-0102489-97.2022.5.01.0000
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
RECLAMANTE
SINDICATO TRABALHADORES
SERV PUBL FEDERAL EST R
JANEIRO
ADVOGADO
EPAMINONDAS RESENDE
FILHO(OAB: 164095/RJ)
RECLAMADO
JUIZO DA 81ª VARA DO TRABALHO
DO RIO DE JANEIRO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191720
Processo Nº AP-0010895-93.2013.5.01.0007
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
AGRAVANTE
FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA
ARAUJO
ADVOGADO
LUCIANA TELES DE JESUS
YUNES(OAB: 94008/RJ)
AGRAVANTE
BAMBINA'S MAR PIZZARIA LTDA ME
ADVOGADO
BARBARA CATIA COSTA DA
SILVA(OAB: 155509/RJ)
ADVOGADO
ROMILTON DA SILVA MELO(OAB:
189868/RJ)
ADVOGADO
LUCIANA TELES DE JESUS
YUNES(OAB: 94008/RJ)
Relator