TRT10 13/07/2015 / Doc. / 95 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1768/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015
Intimem-se as partes, sendo a ré via postal.
Nada mais.
Thais Bernardes Camilo Rocha
Juíza do Trabalho Substituta
Despacho
Processo Nº RT-0001926-18.2014.5.10.0003
Reclamante
Diego Rocha Santos
Advogado
MARCONE GUIMARAES
VIEIRA(OAB: 09336/DF)
Reclamado
Companhia Brasileira de Distribuicao
Advogado
VICTOR DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 38278/DF)
Vistos.Defiro o pedido do reclamante.Retiro o feito da pauta de
audiências de instrução do dia 16.7.2015 às 16 horas e incluo-o na
pauta do dia 22.1.2016 às 16 horas, mantidas as cominações
anteriores em caso de ausência.Intimem-se as partes diretamente e
por seus procuradores.Intimem-se as testemunhas IVO ROCHA DE
JESUS e MAX MARINHO, via postal.
Despacho
Processo Nº RT-0001938-66.2013.5.10.0003
Reclamante
Juvercy Antonio da Silva
Advogado
MARIA DA GRAÇA CARNEIRO DA
CRUZ(OAB: 3384/DF)
Reclamado
Cgr Construcoes e Reformas Ltda - Me
Advogado
EDNILSON PAULA MELO(OAB:
6401/DF)
Intime-se o exequente para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5
dias.
Inutilize-se o alvará nº 221/2015 (fls. 647), que encontra-se
acostado à contracapa dos autos.
Solicite-se à Caixa Econômica Federal transferir o numerário
existente (...) para a conta de titularidade do SEBRAE NACIONAL
(CNPJ 00.330.845/0001-45) número 429173-5, Agência 3307-3 do
Banco do Brasil.
Comprovada a transferência, arquivem-se definitivamente os autos.
Despacho
Processo Nº RT-0147900-62.2009.5.10.0003
Processo Nº RT-01479/2009-003-10-00.2
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Pelo exposto, julgo procedentes em parte os pedidos para condenar
a reclamada TAM Linhas Aéreas S.A, ao pagamento em favor de
Ricardo Saboia de Cerqueira Lima, como se apurar em liquidação,
com juros de mora e atualização monetária, as parcelas deferidas
na fundamentação supra, parte integrante desta conclusão.
Contribuições previdenciárias e Imposto de renda nos termos do art.
114, VIII, da CR e Súmula n. 368 do TST.
Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor
arbitrado à condenação de R$20.000,00.
Honorários periciais pela reclamada, arbitrados em R$ 4.000,00.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
Thais Bernardes Camilo Rocha
Juíza do Trabalho Substituta
Despacho
Processo Nº RT-0002063-05.2011.5.10.0003
Reclamante
Maria de Fatima Fonseca Vieira
Advogado
GILBERTO CLAUDIO HOERLLE(OAB:
5166/DF)
Reclamado
Serv Brasileiro de Apoio As Micro e
Pequenas Empresas
Advogado
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
Vistos.
Defiro o requerimento da executada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 86872
Silvio Sá
MARIA DE FATIMA MENDONCA DOS
SANTOS(OAB: 17153/DF)
Banco do Brasil S. A.
MARIO CEZAR DE ALMEIDA
ROSA(OAB: 27904/DF)
Em face do exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos à execução
opostos pelo BANCO DO BRASIL S.A. quanto ao tema "IRPF.
JUROS DE MORA" e CONHEÇO quanto aos demais temas, bem
como da impugnação aos cálculos opostas por SILVIO SÁ, para no
mérito REJEITÁ-LOS, tudo nos termos da fundamentação supra,
parte integrante deste dispositivo.
Custas da presente decisão, pelo executado, no importe de
R$44,26, nos termos do art. 789-A, V da CLT, com redação dada
pela Lei 10.537/02.
Fixo o valor da execução em R$788.258,91, atualizados até
31/03/2015, sem prejuízo de futuras atualizações.
Julgo subsistente a penhora de fls. 992 e 1144.
Publique-se.
Despacho
Processo Nº RT-0001943-88.2013.5.10.0003
Reclamante
Ricardo Saboia de Cerqueira Lima
Advogado
PEDRO LOPES RAMOS(OAB:
7481/DF)
Reclamado
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
95
Edital
Edital
Processo Nº RT-0136000-82.2009.5.10.0003
Processo Nº RT-01360/2009-003-10-00.0
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Luciane Naddeo Martino
MARCO AURÉLIO GHISLENI
ZARDIN(OAB: 21511/DF)
Comcafe Restaurante Ltda Me
MARCIA GONCALVES DE
ALMEIDA(OAB: 29336/DF)
Proeza Negocios e Participacoes Ltda.
Nuan Garcia
Jose Emiliano de Oliveira Junior
Phd Holding e Consultorias S/A.
Sociedade de Gestores Empresariais
S/A
Athenas Transportes e Locacao de
Veiculos Ltda
Newlink Participacoes e Negocios S/A
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO
O(A) Juiz(a) do Trabalho FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO
FROTA da 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF no uso
das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital,
fica INTIMADO o RECLAMADO Athenas Transportes e Locacao
de Veiculos Ltda, para, em 48 (quarenta e oito) horas, PAGAR
a quantia correspondente ao total das parcelas abaixo
especificadas:
Total da execução R$ 3.720,49 Atualizado até: 30/04/2015
Liq. Exequente....: 2.326,88
INSS Reclamante...: 367,13
INSS Reclamado....: 798,37